Debates Parlamentares - Diário 040, p. 36 (2009-01-29)

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36 | I Série - Número: 040 | 30 de Janeiro de 2009

ao subsídio de desemprego. É isto que está a acontecer com milhares de trabalhadores, especialmente com os mais precários.
Desafio o Sr. Ministro e o Governo a aceitarem as propostas do PCP para que essa regra seja eliminada e para que quem cumpre os descontos suficientes, previstos pela lei, para ter acesso ao subsídio de desemprego, tenha acesso a ele,»

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » em todas as situações de desemprego, para o futuro, e para que se aplique uma proposta que temos vindo a fazer, e que, hoje, já é acompanhada por outros partidos, de majoração do subsídio de desemprego para os casais em que ambos estão desempregados e se encontram, por isso, numa situação especialmente frágil. O PCP tem vindo a propor esta medida desde há muito tempo, é hoje acompanhado por outros partidos e, por isso, desafiamos o Governo a que aprove esta nossa proposta de alteração.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, veio dizer-nos que este seu Orçamento é um Orçamento «aditivado», mas, segundo a leitura que fazemos, não tem qualquer aditivo social.
Os senhores sabem que muitos milhares de pessoas, especialmente os mais jovens, têm contratos de trabalho de curta duração, findos os quais vão para o desemprego.
Os senhores sabem que muitos dos desempregados do sector têxtil, do calçado, da metalurgia, estão em desemprego de longa duração e os trabalhos que arranjam são sazonais, de muita curta duração.
Os senhores sabem que, com a lei que têm, é preciso perfazer 450 dias de desconto, nos dois anos que antecedem o desemprego, para ter direito ao subsídio de desemprego.
Os senhores sabem tudo isto e o que nos vêm propor é um aumento do subsídio social de desemprego em mais seis meses,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E só de 250 €!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — » quando tambçm sabem que a atribuição do subsídio social de desemprego depende dos rendimentos familiares e que o subsídio social de desemprego tem o valor miserável de 80% do indexante dos apoios sociais (IAS), ou seja, de 251 €.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Vem o Sr. Ministro dizer que traz um Orçamento «aditivado»?! Mas que cor ç esta? Que aditivo social ç este? Este seu Orçamento não fala nem quer saber das pessoas,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — » porque o seu Governo e o Partido Socialista abandonaram os desempregados,»

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — » abandonaram os mais jovens, abandonaram os precários, abandonaram os trabalhadores que, precocemente, foram postos fora das empresas e que, hoje, andam ao biscate, em pequenos trabalhos, a descontar como falsos trabalhadores independentes,»

36 | I Série - Número: 040 | 30 de Janeiro de 2009ao subsídio de desemprego. É isto que está a acontecer com milhares de trabalhadores, especialmente com os mais precários.
Desafio o Sr. Ministro e o Governo a aceitarem as propostas do PCP para que essa regra seja eliminada e para que quem cumpre os descontos suficientes, previstos pela lei, para ter acesso ao subsídio de desemprego, tenha acesso a ele,»O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » em todas as situações de desemprego, para o futuro, e para que se aplique uma proposta que temos vindo a fazer, e que, hoje, já é acompanhada por outros partidos, de majoração do subsídio de desemprego para os casais em que ambos estão desempregados e se encontram, por isso, numa situação especialmente frágil. O PCP tem vindo a propor esta medida desde há muito tempo, é hoje acompanhado por outros partidos e, por isso, desafiamos o Governo a que aprove esta nossa proposta de alteração.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, veio dizer-nos que este seu Orçamento é um Orçamento «aditivado», mas, segundo a leitura que fazemos, não tem qualquer aditivo social.
Os senhores sabem que muitos milhares de pessoas, especialmente os mais jovens, têm contratos de trabalho de curta duração, findos os quais vão para o desemprego.
Os senhores sabem que muitos dos desempregados do sector têxtil, do calçado, da metalurgia, estão em desemprego de longa duração e os trabalhos que arranjam são sazonais, de muita curta duração.
Os senhores sabem que, com a lei que têm, é preciso perfazer 450 dias de desconto, nos dois anos que antecedem o desemprego, para ter direito ao subsídio de desemprego.
Os senhores sabem tudo isto e o que nos vêm propor é um aumento do subsídio social de desemprego em mais seis meses,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E só de 250 €!A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — » quando tambçm sabem que a atribuição do subsídio social de desemprego depende dos rendimentos familiares e que o subsídio social de desemprego tem o valor miserável de 80% do indexante dos apoios sociais (IAS), ou seja, de 251 €.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Exactamente!A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Vem o Sr. Ministro dizer que traz um Orçamento «aditivado»?! Mas que cor ç esta? Que aditivo social ç este? Este seu Orçamento não fala nem quer saber das pessoas,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — » porque o seu Governo e o Partido Socialista abandonaram os desempregados,»O Sr. Francisco Louçã (BE): — Exactamente!A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — » abandonaram os mais jovens, abandonaram os precários, abandonaram os trabalhadores que, precocemente, foram postos fora das empresas e que, hoje, andam ao biscate, em pequenos trabalhos, a descontar como falsos trabalhadores independentes,»

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

MARTA REBELO
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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