18 | I Série - Número: 051 | 27 de Fevereiro de 2009

quem deposita e procura atrair depósitos remunerando mais. O custo do financiamento por parte da banca, nestas condições globais, é, de facto, mais elevado e esse custo repercute-se necessariamente nas taxas de juro que a banca pratica nas operações activas que efectua.
Mas se olharmos para a evolução das taxas activas e das taxas passivas praticadas na banca ao longo de 2008, chegamos à conclusão que, globalmente, a margem financeira se reduziu. Isto quer dizer que os spreads que a banca está a suportar no seu refinanciamento têm vindo a aumentar mais do que os spreads que ela está a repercutir nas operações de crédito que concede.
Vou dar-lhe um exemplo, Sr. Deputado. A Caixa Geral de Depósitos, de que gostam tanto de falar e de usar como exemplo, em Setembro de 2007, pagava uma taxa média de depósito aos particulares de 1,55%, e, no final de 2008, pagava 2,26%, mais 71 pontos-base na taxa média de remuneração de depósitos.
Mas, por exemplo, o spread no crédito à habitação em novas operações, que era de 56 pontos-base, só aumentou 2 pontos, entre Setembro de 2007 e Dezembro de 2008, apesar do agravamento que ocorreu.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira terminar, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O mesmo aconteceu no crédito às empresas. No crédito às empresas, o spread, em Setembro de 2007, era de 74 pontos, e baixou para 59 pontos, no final de 2008.
Isto é um exemplo de como a banca, em particular, a Caixa Geral de Depósitos, tem vindo a estar solidária com o esforço que temos de fazer.
Sr. Deputado Afonso Candal, de facto, a oposição não está a inovar nas propostas que apresenta. As suas propostas não se focam nos problemas, nos objectivos essenciais que devemos ter, que é preservar o emprego, apoiar os desempregados, estimular a criação de emprego e estimular a economia, através de investimento, que é do que a economia precisa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças e Srs. Deputados do Partido Socialista, registo que, em relação às propostas apresentadas inicialmente pelo Bloco de Esquerda nesta interpelação, não houve debate porque, pura e simplesmente, o Partido Socialista não quis vir a debate.
O Bloco de Esquerda apresentou propostas relativas à recuperação de receita fiscal; propostas no âmbito da segurança social, de revalorização extraordinária das pensões para dinamização da procura; propostas no domínio da defesa do emprego e da limitação de despedimentos, ou seja, foram aqui apresentadas propostas em várias áreas. Não quis o Partido Socialista vir a debate e o Sr. Ministro das Finanças quer repetir um cliché: «não há propostas da oposição».

Risos do BE.

Isso é uma escolha do Partido Socialista e do Governo, não é a realidade do debate.
O Sr. Ministro das Finanças quer passar por este debate e fingir que não há um comunicado da Caixa Geral de Depósitos acerca do caso Manuel Fino.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Exactamente!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Vou citar alguém muito próximo do Sr. Ministro das Finanças, para lhe dizer o seguinte: «Como eu o compreendo!».

Risos do Deputado BE Francisco Louçã.