37 | I Série - Número: 053 | 6 de Março de 2009

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se dúvidas houvesse, ficou hoje bem demonstrado como a esquerda não pretende mais transparência em relação ao banco que tem como único accionista o Estado.
Senão vejamos: o Sr. Deputado Victor Baptista começou por dizer que há partidos que pretendem adensar nuvens. Então, é porque existem nuvens, então é porque não existe clareza, que é precisamente aquilo que nós aqui vimos propor, isto é, que exista transparência no exercício da Caixa Geral de Depósitos.
Mais, vamos ter aqui hoje o Presidente da Caixa Geral de Depósitos. Sr. Deputado Victor Baptista, nos últimos anos, quantas vezes cá esteve o Presidente da Caixa Geral de Depósitos? Se for capaz de me dizer»

O Sr. João Semedo (BE): — O Governo é que tem de dizer, não sou eu!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Eu ajudo-o: nunca esteve presente e não fosse uma questão relacionada com o empréstimo ao Sr. Manuel Fino, com grande probabilidade nunca estaria.
Aquilo que propomos é que se possa conhecer o que se passa na Caixa Geral de Depósitos. Não queremos, evidentemente, atrapalhar, não queremos pôr em causa a sua independência estratégica. Aliás, não deixa de ser curiosa a argumentação que aqui nos traz o Sr. Deputado João Semedo que disse: «A Caixa Geral de Depósitos depende do Governo que é o único representante dos accionistas». O Governo depende da Assembleia da República, e depois? O que é que isso nos trouxe? A situação é boa? Pode garantir-me que hoje não há outras operações como aquela que existe em relação ao Sr. Manuel Fino? Que não há outros casos parecidos com este? Que não há situações de empréstimos para compras de acções? Ficámos sem saber. Perguntámos ao Primeiro-Ministro, perguntámos ao Ministro das Finanças e o que é que ficámos a saber sobre essa matéria? Zero! Por isso o objectivo, Sr. Deputado José Alberto Lourenço, é o contrário de tornar a Caixa Geral de Depósitos dependente do Governo, é sim envolver outro órgão de soberania que representa todos os contribuintes, logo todos os accionistas da Caixa Geral de Depósitos e com isto estou, também, a responder à questão do Partido Social Democrata.
Assim, propusemos esta composição, porque apenas temos um objectivo: mais clareza, mais transparência, melhor liberdade económica e mais mercado para podermos ultrapassar a situação de crise em que vivemos.
Sr. Deputado João Semedo, para podermos saber qual é o objectivo da Caixa Geral de Depósitos eu digolhe que, na nossa opinião, tem de ser um banco de fomento à economia, de apoio às pequenas e médias empresas, de apoio à liquidez que, neste momento, tão precisa é.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à apreciação do projecto de resolução n.º 418/X (4.ª) — Classificação da linha ferroviária do Tua (Os Verdes).
Para apresentar a iniciativa, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quem já teve a fortuna de conhecer e viajar na linha ferroviária do Tua, que se estende desde a Foz do Tua, onde «casa» com a linha do Douro, até Mirandela, e outrora até Bragança, jamais esquece essa experiência e o deslumbramento que provoca o arrojo desta ímpar obra de arte da engenharia portuguesa e o modo sereno como «serpenteia» o vale do Tua, empoleirada sobre as suas encostas, com uma paisagem de cortar a respiração, num singularmente harmonioso «casamento» entre a obra do Homem e a da Natureza.
Os Srs. Deputados, designadamente os da Região de Trás-os-Montes, que já tiveram essa oportunidade, como eu tive, saberão do que falo. Sabem-no não só as suas gentes, que com a linha nasceram e cresceram, que com ela foram à escola, ao médico ou para o trabalho, sabem-no também as centenas de portugueses e estrangeiros que todos os anos a escolhem visitar e não se arrependem.