20 | I Série - Número: 054 | 7 de Março de 2009

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos iniciar a segunda ronda de perguntas, sendo o primeiro inscrito o Sr. Deputado Luís Montenegro. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.
Ministro da Administração Interna: V. Ex.ª acusou aqui o PSD de ter uma atitude infantil, mas deixe-me que lhe diga que quem «joga às escondidinhas» com a criminalidade é V. Ex.ª.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Vozes do PS: — Oh!»

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — V. Ex.ª teve mais uma oportunidade e continua a ser o único responsável da área da segurança que não reconhece os indícios de aumento de criminalidade relativamente ao ano de 2008.
E, Sr. Ministro, não estamos em nenhum afã, estamos aqui para fiscalizar a acção do Governo e julgar os comportamentos dos membros do Governo.
Mas V. Ex.ª entrou em contradição: no passado dia 19 de Janeiro, em Tomar, V. Ex.ª anunciou publicamente que até 30 de Março iria, como é de lei, apresentar o relatório de segurança interna à Assembleia da República, juntamente com a estratégia de segurança para 2009, o que, aliás, fazia todo o sentido, porque essa estratégia visava cobrir as lacunas identificadas relativamente à questão em 2008.
Foi V. Ex.ª que entrou em contradição e fez uma coisa diferente daquela que anunciou em Tomar, repito, no dia 19 de Janeiro.
Agora, neste debate, há uma curiosidade: o Partido Socialista e o Governo, no fundo, não queriam que este debate fosse trazido à discussão na Assembleia da República.

Vozes do PSD: — Ora!

Protestos do PS.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Partido Socialista chegou a dizer que era o PSD que estava a empolar a questão da segurança. Mas, Srs. Deputados, o País está com medo, o sentimento de insegurança dos cidadãos está a crescer! Há segmentos de população que estão especialmente vulneráveis, como algumas profissões, as crianças, os idosos» Há medo na sociedade! Cabe ao poder político definir uma linha de rumo que possa servir e tranquilizar as populações. E somos nós, como representantes eleitos do povo português, que temos a obrigação de aqui trazer as suas preocupações e não esconder, escamotear a realidade que apoquenta o dia-a-dia das famílias em Portugal.
VV. Ex.as poderiam querer que nós fizéssemos assim, mas nós não fizemos, não fazemos, e vamos continuar a não fazer, no futuro!

Protestos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista, Sr. Ministro da Administração Interna: Já ficou provado, pelo debate que aqui travámos, que o combate ao crime perdeu tempo, face à evolução sociocriminal. O combate ao crime perdeu tempo por erros acumulados de estratégia na política de segurança do Governo! Hoje, não logramos obter ainda maior eficácia no combate ao crime, não temos os meios e os equipamentos que foram prometidos para esta Legislatura! A motivação das forças de segurança está em níveis baixíssimos.
Srs. Deputados, Sr. Ministro da Administração Interna: É preciso menos PowerPoint! É preciso menos anúncios! É preciso, de facto, menos palavras! Mas é preciso mais acção, é preciso concretizar os programas que, repetidamente, são anunciados!