Debates Parlamentares - Diário 067, p. 27 (2009-04-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Este foi o Governo que prometeu 150 000 postos de trabalho e que, à calada, andava a liquidar e tem a perspectiva de liquidar, no total, durante a Legislatura, 100 000 postos de trabalho na Administração Pública!» Isto é enganar o País!! Isto não é falar verdade!! Isto, desculpe, Sr.
Ministro, ç malandrice»

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Da mais reles!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » por parte do Governo!!

Protestos do PS.

É verdade, Srs. Deputados! Os Srs. Deputados sabem disto! Portanto, aquilo que exigimos é a revogação imediata dessa perspectiva de liquidação de mais 56 000 postos de trabalho na Administração Pública. O Governo tem de dar o exemplo na manutenção e na criação de postos de trabalho.
A terceira medida é a da criação de um imposto sobre as grandes riquezas, de modo a que este país, num momento inevitável do investimento público, possa ter uma alavanca também para o investimento privado e de modo a que possa perspectivar um desenvolvimento e um crescimento imediatos e a curto prazo em relação a esta situação.
É verdade, Sr. Ministro, o País precisa de recursos! Por isso, já que tem algum tempo para responder, talvez possa informar esta Câmara — para além de dar respostas em relação às questões que coloquei e em relação às questões que tenho colocado em sucessivos debates sem obter qualquer resposta — sobre a razão por que o Governo não tem a coragem, neste momento difícil para o País, de criar um imposto sobre as grandes riquezas. Por que é que as pessoas neste País não contribuem em função da sua capacidade de contribuição, daquilo que verdadeiramente têm e por que é que são sempre os mesmos sacrificados a quem o Governo pede sempre os mesmos sacrifícios? Responda-nos, por favor, a esta questão, Sr. Ministro. O País precisa urgentemente de medidas e também destas respostas.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados, de repente, o Banco de Portugal passou a ser, para o CDS-PP, uma «fonte credível». Bemvindos! É bom que assim seja porque a maior crise financeira e económica mundial está aí!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Ah!, agora já há crise»!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — É, garantidamente, a maior dos últimos 80 anos! E, ao contrário de alguns, que ficam, no período pré-eleitoral, menos conscientes daquilo que é o interesse nacional, estamos bastante preocupados com o tema, mesmo muito. Mas estaríamos mais preocupados, Sr.as e Srs. Deputados, se tivçssemos um Governo como aquele que, em 2004, apoiou apenas 1503 pequenas e mçdias empresas,»

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — » quando este ano, de Janeiro a Abril, foram já apoiadas, por este Governo, mais de 22 000.

Aplausos do PS.

Estaríamos também mais preocupados com uma situação em que se apregoava uma crise, que era apenas criada pelo Governo do PSD e do CDS, e se aumentava o IVA de 17% para 19%.

27 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Este foi o Governo que prometeu 150 000 postos de trabalho e que, à calada, andava a liquidar e tem a perspectiva de liquidar, no total, durante a Legislatura, 100 000 postos de trabalho na Administração Pública!» Isto é enganar o País!! Isto não é falar verdade!! Isto, desculpe, Sr.
Ministro, ç malandrice»O Sr. Bruno Dias (PCP): — Da mais reles!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » por parte do Governo!!Protestos do PS.É verdade, Srs. Deputados! Os Srs. Deputados sabem disto! Portanto, aquilo que exigimos é a revogação imediata dessa perspectiva de liquidação de mais 56 000 postos de trabalho na Administração Pública. O Governo tem de dar o exemplo na manutenção e na criação de postos de trabalho.
A terceira medida é a da criação de um imposto sobre as grandes riquezas, de modo a que este país, num momento inevitável do investimento público, possa ter uma alavanca também para o investimento privado e de modo a que possa perspectivar um desenvolvimento e um crescimento imediatos e a curto prazo em relação a esta situação.
É verdade, Sr. Ministro, o País precisa de recursos! Por isso, já que tem algum tempo para responder, talvez possa informar esta Câmara — para além de dar respostas em relação às questões que coloquei e em relação às questões que tenho colocado em sucessivos debates sem obter qualquer resposta — sobre a razão por que o Governo não tem a coragem, neste momento difícil para o País, de criar um imposto sobre as grandes riquezas. Por que é que as pessoas neste País não contribuem em função da sua capacidade de contribuição, daquilo que verdadeiramente têm e por que é que são sempre os mesmos sacrificados a quem o Governo pede sempre os mesmos sacrifícios? Responda-nos, por favor, a esta questão, Sr. Ministro. O País precisa urgentemente de medidas e também destas respostas.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados, de repente, o Banco de Portugal passou a ser, para o CDS-PP, uma «fonte credível». Bemvindos! É bom que assim seja porque a maior crise financeira e económica mundial está aí!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Ah!, agora já há crise»!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — É, garantidamente, a maior dos últimos 80 anos! E, ao contrário de alguns, que ficam, no período pré-eleitoral, menos conscientes daquilo que é o interesse nacional, estamos bastante preocupados com o tema, mesmo muito. Mas estaríamos mais preocupados, Sr.as e Srs. Deputados, se tivçssemos um Governo como aquele que, em 2004, apoiou apenas 1503 pequenas e mçdias empresas,»Vozes do PS: — Bem lembrado!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — » quando este ano, de Janeiro a Abril, foram já apoiadas, por este Governo, mais de 22 000.Aplausos do PS.Estaríamos também mais preocupados com uma situação em que se apregoava uma crise, que era apenas criada pelo Governo do PSD e do CDS, e se aumentava o IVA de 17% para 19%.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JÚLIA CARÉ
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas