Debates Parlamentares - Diário 067, p. 30 (2009-04-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

Sr. Ministro, é por causa da crise internacional que as linhas de crédito criam dificuldades às empresas para a elas acederem, como a necessidade de terem lucros nos últimos três anos, quando as empresas em início de actividade não os conseguem ter e, como é evidente, isso ainda é mais difícil em altura de crise?!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Ministro, é por causa da crise internacional que os senhores têm uma gestão política errática em relação à matéria da crise?! Sr. Ministro, é por causa da crise internacional que os senhores continuam a falar de investimentos públicos, megalómanos, quando o que seria necessário eram programas mais modestos mas, com certeza, mais eficazes?! E nós temos aqui falado, várias vezes, da questão das pontes e da sua segurança.
Sr. Ministro, é por causa da crise internacional que temos um código contributivo, proposto por VV. Ex.as, que alarga a base tributária e cria uma tributação de mais 3% nos contratos a termo?! Tudo isto é por causa da crise internacional, Sr. Ministro?! Não é, Sr. Ministro! Parece-me, Sr. Ministro, que é pelos erros de VV. Ex.as e é isto que querem esconder!

Aplausos do CDS-PP.

Mas também é essencial que, durante este debate, o Sr. Ministro responda a algumas questões.
Diga-nos, Sr. Ministro: qual vai ser o número do desemprego durante este ano? Tínhamos um número do desemprego quando a economia iria decrescer 0,8%; e, agora, com 3,5%? É obrigação do Governo dar esse número!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Ministro, diga qual será o valor do défice no fim do ano. Tínhamos um défice previsto com 0,8% e, agora, mantêm-no? Não vão modificar esse número? E diga-nos, Sr. Ministro, quando é que vão apresentar aqui, no Parlamento, um orçamento rectificativo? É este o conjunto de perguntas que fazemos e esperamos que V. Ex.ª não venha dizer que não é capaz de responder.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Verifiquei que, de diferentes bancadas, várias vezes se usou a palavra «verdade». Pois, apliquemo-la! Não a digamos apenas, apliquemo-la!

O Sr. Honório Novo (PCP): — É verdade!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Ora, a verdade é que esta crise é uma crise internacional. A última previsão da OCDE, para o conjunto da Zona Euro, é a de um crescimento negativo de 4,1%. Esta é a melhor prova de que as causas da crise não são endógenas à economia portuguesa.
A economia portuguesa, que é uma economia aberta e integrada no espaço europeu e, em particular, no espaço da Zona Euro, sofre os efeitos de uma crise económica de dimensão mundial. E não é verdade que o termo de comparação esteja em 1965. Não! O termo de comparação da actual crise económica mundial está mesmo nos anos 30 do Séc. XX! Também não é verdade que Portugal não se tenha preparado, que não esteja hoje mais bem preparado do que estava há quatro anos atrás para enfrentar as dificuldades da presente conjuntura. Tivemos o mais baixo défice da nossa história democrática (2,6%) em 2008!

30 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009Sr. Ministro, é por causa da crise internacional que as linhas de crédito criam dificuldades às empresas para a elas acederem, como a necessidade de terem lucros nos últimos três anos, quando as empresas em início de actividade não os conseguem ter e, como é evidente, isso ainda é mais difícil em altura de crise?!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Ministro, é por causa da crise internacional que os senhores têm uma gestão política errática em relação à matéria da crise?! Sr. Ministro, é por causa da crise internacional que os senhores continuam a falar de investimentos públicos, megalómanos, quando o que seria necessário eram programas mais modestos mas, com certeza, mais eficazes?! E nós temos aqui falado, várias vezes, da questão das pontes e da sua segurança.
Sr. Ministro, é por causa da crise internacional que temos um código contributivo, proposto por VV. Ex.as, que alarga a base tributária e cria uma tributação de mais 3% nos contratos a termo?! Tudo isto é por causa da crise internacional, Sr. Ministro?! Não é, Sr. Ministro! Parece-me, Sr. Ministro, que é pelos erros de VV. Ex.as e é isto que querem esconder!Aplausos do CDS-PP.Mas também é essencial que, durante este debate, o Sr. Ministro responda a algumas questões.
Diga-nos, Sr. Ministro: qual vai ser o número do desemprego durante este ano? Tínhamos um número do desemprego quando a economia iria decrescer 0,8%; e, agora, com 3,5%? É obrigação do Governo dar esse número!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Ministro, diga qual será o valor do défice no fim do ano. Tínhamos um défice previsto com 0,8% e, agora, mantêm-no? Não vão modificar esse número? E diga-nos, Sr. Ministro, quando é que vão apresentar aqui, no Parlamento, um orçamento rectificativo? É este o conjunto de perguntas que fazemos e esperamos que V. Ex.ª não venha dizer que não é capaz de responder.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Verifiquei que, de diferentes bancadas, várias vezes se usou a palavra «verdade». Pois, apliquemo-la! Não a digamos apenas, apliquemo-la!O Sr. Honório Novo (PCP): — É verdade!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Ora, a verdade é que esta crise é uma crise internacional. A última previsão da OCDE, para o conjunto da Zona Euro, é a de um crescimento negativo de 4,1%. Esta é a melhor prova de que as causas da crise não são endógenas à economia portuguesa.
A economia portuguesa, que é uma economia aberta e integrada no espaço europeu e, em particular, no espaço da Zona Euro, sofre os efeitos de uma crise económica de dimensão mundial. E não é verdade que o termo de comparação esteja em 1965. Não! O termo de comparação da actual crise económica mundial está mesmo nos anos 30 do Séc. XX! Também não é verdade que Portugal não se tenha preparado, que não esteja hoje mais bem preparado do que estava há quatro anos atrás para enfrentar as dificuldades da presente conjuntura. Tivemos o mais baixo défice da nossa história democrática (2,6%) em 2008!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JÚLIA CARÉ
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas