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31 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Caminhamos para um record grave!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Saímos um ano antes do procedimento de défices excessivos e é isto que garante folga orçamental para ajudar as empresas e as famílias e promover o emprego.
Mas também não é verdade que não estejamos a agir e a agir onde é preciso.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Ninguém percebe!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Só algumas notas, Srs. Deputados.
Em primeiro lugar, no ano passado, ao contrário do que disse o Sr. Deputado Diogo Feio, as transferências para a agricultura portuguesa foram as maiores de sempre — 1500 milhões de euros — e o rendimento médio dos agricultores portugueses subiu, quando desceu o rendimento médio dos agricultores europeus.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Vá dizer isso aos agricultores!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Há, neste momento, mais de duas centenas de escolas que estão em obra, que estão a ser feitas ou a ser qualificadas — escolas do 1.º ciclo, escolas do ensino básico, escolas secundárias.
Hoje, 26 000 empresas já beneficiaram das linhas de crédito, representando um valor agregado na ordem dos 2700 milhões de euros.
Nos seguros de crédito à exportação, já foram feitas 267 operações, representando 105 milhões de euros.
No apoio ao emprego, há, hoje, 134 000 portugueses trabalhadores que beneficiam do facto de as respectivas empresas terem uma redução da taxa social única na ordem dos 3%.
Há mais 8500 jovens em estágios profissionais e há, neste momento, 18 000 beneficiários do programa de inserção nas entidades sem fins lucrativos.
Há mais medidas para tomar? Sim, mas nesta linha de rumo! Esta linha de rumo não é a de ignorar que o rendimento disponível das famílias, daqueles que têm emprego, daqueles que têm pensões, daqueles que são funcionários públicos vai aumentar no ano de 2009. Mas a prioridade são os outros, aqueles que têm o seu emprego em perigo ou aqueles que estão à procura do primeiro emprego ou desempregados.

Protestos do PCP.

Portanto, as linhas políticas que se limitam a propor»

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Estou a concluir, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, as linhas políticas que se limitam a propor que o Estado desista de intervir, que é a linha política do PSD, ou que o Estado deixe de cobrar as receitas sociais e fiscais de que necessita para ter recursos, que é a linha política do CDS, são linhas políticas erradas.
A política certa é a que promove o investimento e apoia o emprego.

Aplausos do PS.

O Sr. Honório Novo (PCP): — É isso que vocês não fazem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Vá dizer isso às empresas, Sr. Ministro!

O Sr. Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VENTURA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JÚLIA CARÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão