Debates Parlamentares - Diário 067, p. 26 (2009-04-15)

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26 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

estes números, o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares chegue ao Parlamento e repita algumas das medidas que o Governo tem tomado e venha dizer serenamente que estas medidas estão a dar resultados.
Pois, se estivessem a dar resultados não estaríamos confrontados com os números ontem apresentados e, designadamente, com uma perspectiva de esses números poderem vir a ser mais gravosos e de a realidade do País se agravar mais e de as pessoas sentirem concretamente essa gravidade decorrente de políticas que lhes andaram a impingir durante muitos anos.
Isto tem de ser dito! Foram políticas erradas que levaram a que chegássemos a esta situação, e agora são políticas erradas que não conseguem solucionar esta situação.
De grandes anúncios de medidas estamos fartos, Sr. Ministro! Em todos os debates quinzenais e fora dos debates quinzenais anunciam-nos medidas, medidas e medidas que nunca chegam à totalidade daqueles que delas precisam. Nunca!! Porque os senhores, antes do anúncio dessas medidas, retiraram qualidade de vida e poder de compra às famílias portuguesas! Foi isso que os senhores andaram a fazer, desde o início do vosso mandato! Tiraram com duas mãos e agora dão com um dedo. Não pode ser assim e isto tem de ser denunciado! A perspectiva grave é a do aumento ainda maior do desemprego do que aquele que está anunciado. Este é, de facto, um problema com que o País se confronta, talvez seja o principal problema com que o País se confronta neste momento, designadamente, em termos de perspectivas.
Face a esta situação, há três medidas que Os Verdes consideram que devem ser tomadas de imediato e de uma forma inevitável.
A primeira medida diz respeito à alteração do subsídio de desemprego. O Governo tem de pôr a sua arrogância de parte em relação a esta questão. Se um subsídio de desemprego se destina aos desempregados, o Governo tem de encarar ou, aliás, tem de procurar responder (coisa que nunca fez) ao seguinte: por que é que mais de 40% dos desempregados deste País não têm acesso a este apoio social? Porquê?!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não é verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É porque o Governo, de facto, tem critérios desajustados à realidade de quem dele precisa.
Neste sentido, o Governo alterou as regras do subsídio de desemprego em 2006, diminuindo os beneficiários deste apoio social.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não é verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Face à situação do País, o Governo tem de voltar atrás na sua arrogância e tem de realterar as regras do subsídio de desemprego de modo a que quem dele deve beneficiar possa, de facto, beneficiar.
A segunda medida que Os Verdes consideram fundamental — e à qual o Governo nunca respondeu, apesar das inúmeras vezes com que Os Verdes já confrontaram alguns membros do Governo — tem a ver com aquela regra absurda e cega de liquidação de postos de trabalho na Administração Pública, que já levou à liquidação de 51 000 postos de trabalho e perspectiva a liquidação de mais 56 000 postos de trabalho daqui para a frente, regra que tem de acabar imediatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Governo não pode andar a pedir ao País manutenção e criação de postos de trabalho e simultaneamente andar a contribuir para a liquidação de postos de trabalho.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

26 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009estes números, o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares chegue ao Parlamento e repita algumas das medidas que o Governo tem tomado e venha dizer serenamente que estas medidas estão a dar resultados.
Pois, se estivessem a dar resultados não estaríamos confrontados com os números ontem apresentados e, designadamente, com uma perspectiva de esses números poderem vir a ser mais gravosos e de a realidade do País se agravar mais e de as pessoas sentirem concretamente essa gravidade decorrente de políticas que lhes andaram a impingir durante muitos anos.
Isto tem de ser dito! Foram políticas erradas que levaram a que chegássemos a esta situação, e agora são políticas erradas que não conseguem solucionar esta situação.
De grandes anúncios de medidas estamos fartos, Sr. Ministro! Em todos os debates quinzenais e fora dos debates quinzenais anunciam-nos medidas, medidas e medidas que nunca chegam à totalidade daqueles que delas precisam. Nunca!! Porque os senhores, antes do anúncio dessas medidas, retiraram qualidade de vida e poder de compra às famílias portuguesas! Foi isso que os senhores andaram a fazer, desde o início do vosso mandato! Tiraram com duas mãos e agora dão com um dedo. Não pode ser assim e isto tem de ser denunciado! A perspectiva grave é a do aumento ainda maior do desemprego do que aquele que está anunciado. Este é, de facto, um problema com que o País se confronta, talvez seja o principal problema com que o País se confronta neste momento, designadamente, em termos de perspectivas.
Face a esta situação, há três medidas que Os Verdes consideram que devem ser tomadas de imediato e de uma forma inevitável.
A primeira medida diz respeito à alteração do subsídio de desemprego. O Governo tem de pôr a sua arrogância de parte em relação a esta questão. Se um subsídio de desemprego se destina aos desempregados, o Governo tem de encarar ou, aliás, tem de procurar responder (coisa que nunca fez) ao seguinte: por que é que mais de 40% dos desempregados deste País não têm acesso a este apoio social? Porquê?!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não é verdade!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É porque o Governo, de facto, tem critérios desajustados à realidade de quem dele precisa.
Neste sentido, o Governo alterou as regras do subsídio de desemprego em 2006, diminuindo os beneficiários deste apoio social.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não é verdade!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Face à situação do País, o Governo tem de voltar atrás na sua arrogância e tem de realterar as regras do subsídio de desemprego de modo a que quem dele deve beneficiar possa, de facto, beneficiar.
A segunda medida que Os Verdes consideram fundamental — e à qual o Governo nunca respondeu, apesar das inúmeras vezes com que Os Verdes já confrontaram alguns membros do Governo — tem a ver com aquela regra absurda e cega de liquidação de postos de trabalho na Administração Pública, que já levou à liquidação de 51 000 postos de trabalho e perspectiva a liquidação de mais 56 000 postos de trabalho daqui para a frente, regra que tem de acabar imediatamente!O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Governo não pode andar a pedir ao País manutenção e criação de postos de trabalho e simultaneamente andar a contribuir para a liquidação de postos de trabalho.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JÚLIA CARÉ
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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