Debates Parlamentares - Diário 067, p. 25 (2009-04-15)

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25 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

O PCP disse aqui, na revisão do Orçamento, em Janeiro, que havia uma margem suplementar de quase 500 milhões de euros do programa europeu adoptado em Dezembro, que o Governo não estava a integrar nessa revisão orçamental. E, Sr. Ministro, a integração desses 500 milhões de euros, que hoje é ainda mais insuficiente, significaria mais investimento público, em quantidade e qualidade, em obras e investimentos que tenham efeitos imediatos — habitacionais, recuperação patrimonial, de unidades de saúde — ao nível económico e ao nível do combate ao desemprego.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — O PCP vai continuar a insistir nisto, Sr. Ministro. Pode ter a certeza! Utilizar a margem de manobra orçamental significaria que poderia aumentar os rendimentos de quem trabalha, as pensões dos reformados, o que é essencial para aumentar o poder de compra, para aumentar o consumo interno e para criar as condições para que as empresas possam produzir, satisfazer a procura, o consumo interno e contribuir, também elas, por esta via, para suster a recessão e retomar o crescimento da economia em Portugal.
Isto significa também que o Governo tem margem de manobra orçamental para apoiar os desempregados, para aprovar as iniciativas insistentes do PCP para alargar as condições de acesso, o tempo de duração e o valor do subsídio de desemprego que afecta já muito mais de meio milhão de portugueses.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas o Ministro das Finanças insinuou uma outra coisa igualmente grave, Sr. Ministro: que o País tinha de esperar a recuperação económica dos outros para só depois poder pensar em recuperar ele próprio. Isto é absolutamente incrível! Ficam os portugueses a saber que temos de esperar que o poder de compra e o consumo dos espanhóis, dos alemães e dos americanos recupere para, só depois disso, o País poder resolver recomeçar a crescer economicamente.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Com alguma sorte!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Não aceitamos esta atitude de «braços caídos» do Governo. Não aceitamos esta postura de subserviência da nossa política económica. Quando as exportações diminuem, o caminho para recuperar é hoje, como foi ontem, como foi sempre, o de promover o investimento público, aumentar o poder de compra e os rendimentos dos portugueses para que sejamos todos, os portugueses em Portugal, a forçar o arranque, o crescimento, este sim, sustentável da nossa economia.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados, de facto, o País ontem não teve boas notícias, com o anúncio por parte do Banco de Portugal de uma recessão de 3,5% para 2009.
A primeira nota que Os Verdes querem deixar é que este número é bem demonstrativo do irrealismo com que o Governo tem encarado a situação do País. E o Governo não se anda a enganar só a ele próprio ou só a maioria parlamentar. O Governo, com este irrealismo, anda nitidamente a enganar o País. É porque o que é importante que as pessoas percebam é que se o Governo traça um quadro, designadamente macroeconómico, que não é aquele em que está sustentada a realidade do País, as medidas que depois apresenta para esse suposto quadro macroeconómico são claramente insuficientes para combater a realidade com que, de facto, se confronta o País. Portanto, andamos aqui a brincar aos números, mas é uma «brincadeira» que tem consequências claras e graves para o País. E a conclusão a que temos de chegar é exactamente a contrária àquela a que chegou o Sr. Ministro na sua intervenção. É inacreditável que, face a

25 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009O PCP disse aqui, na revisão do Orçamento, em Janeiro, que havia uma margem suplementar de quase 500 milhões de euros do programa europeu adoptado em Dezembro, que o Governo não estava a integrar nessa revisão orçamental. E, Sr. Ministro, a integração desses 500 milhões de euros, que hoje é ainda mais insuficiente, significaria mais investimento público, em quantidade e qualidade, em obras e investimentos que tenham efeitos imediatos — habitacionais, recuperação patrimonial, de unidades de saúde — ao nível económico e ao nível do combate ao desemprego.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!O Sr. Honório Novo (PCP): — O PCP vai continuar a insistir nisto, Sr. Ministro. Pode ter a certeza! Utilizar a margem de manobra orçamental significaria que poderia aumentar os rendimentos de quem trabalha, as pensões dos reformados, o que é essencial para aumentar o poder de compra, para aumentar o consumo interno e para criar as condições para que as empresas possam produzir, satisfazer a procura, o consumo interno e contribuir, também elas, por esta via, para suster a recessão e retomar o crescimento da economia em Portugal.
Isto significa também que o Governo tem margem de manobra orçamental para apoiar os desempregados, para aprovar as iniciativas insistentes do PCP para alargar as condições de acesso, o tempo de duração e o valor do subsídio de desemprego que afecta já muito mais de meio milhão de portugueses.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas o Ministro das Finanças insinuou uma outra coisa igualmente grave, Sr. Ministro: que o País tinha de esperar a recuperação económica dos outros para só depois poder pensar em recuperar ele próprio. Isto é absolutamente incrível! Ficam os portugueses a saber que temos de esperar que o poder de compra e o consumo dos espanhóis, dos alemães e dos americanos recupere para, só depois disso, o País poder resolver recomeçar a crescer economicamente.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Com alguma sorte!O Sr. Honório Novo (PCP): — Não aceitamos esta atitude de «braços caídos» do Governo. Não aceitamos esta postura de subserviência da nossa política económica. Quando as exportações diminuem, o caminho para recuperar é hoje, como foi ontem, como foi sempre, o de promover o investimento público, aumentar o poder de compra e os rendimentos dos portugueses para que sejamos todos, os portugueses em Portugal, a forçar o arranque, o crescimento, este sim, sustentável da nossa economia.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados, de facto, o País ontem não teve boas notícias, com o anúncio por parte do Banco de Portugal de uma recessão de 3,5% para 2009.
A primeira nota que Os Verdes querem deixar é que este número é bem demonstrativo do irrealismo com que o Governo tem encarado a situação do País. E o Governo não se anda a enganar só a ele próprio ou só a maioria parlamentar. O Governo, com este irrealismo, anda nitidamente a enganar o País. É porque o que é importante que as pessoas percebam é que se o Governo traça um quadro, designadamente macroeconómico, que não é aquele em que está sustentada a realidade do País, as medidas que depois apresenta para esse suposto quadro macroeconómico são claramente insuficientes para combater a realidade com que, de facto, se confronta o País. Portanto, andamos aqui a brincar aos números, mas é uma «brincadeira» que tem consequências claras e graves para o País. E a conclusão a que temos de chegar é exactamente a contrária àquela a que chegou o Sr. Ministro na sua intervenção. É inacreditável que, face a

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JÚLIA CARÉ
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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