Debates Parlamentares - Diário 067, p. 21 (2009-04-15)

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21 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pela voz do Banco de Portugal ficámos ontem a saber que 2009 será, em termos de crescimento económico, o pior dos últimos 34 anos.
De facto, é preciso recuar até 1975 para encontrar um cenário mais devastador do que aquele que se prevê para o corrente ano, com a actividade económica a cair 3,5%.
Com este cenário, o desemprego pode chegar ao maior valor de sempre, muito provavelmente atingindo os dois dígitos, algo nunca antes visto no nosso País.
É claro que a crise financeira e económica internacional teve influência nesta conjuntura. A queda estimada de 14,2% para as exportações em 2009, está aí para o confirmar.
Mas a crise internacional não explica tudo. É que o investimento irá descer 14,4%, ainda mais do que as exportações, e o consumo privado irá cair quase 1%. Ora, é internamente que devemos procurar as explicações para a evolução do consumo e do investimento, e as explicações conduzem sempre ao mesmo rosto responsável: o rosto do Governo socialista.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Primeiro, com uma política económica errada, que foi seguida desde 2005, que assentou no estrangulamento fiscal da nossa economia para reduzir o défice público, uma estratégia que, aliás, falhou, como mostra o resultado do défice de 2008, muito acima do que o Governo previa.
Esta estratégia tem sido sistematicamente denunciada pelo PSD, mas, infelizmente, sem resultados práticos.
Constatemos a desgraçada realidade desta Legislatura, em termos económicos.
Desde que este Governo entrou em funções, em Março de 2005, nem num único trimestre a economia portuguesa cresceu acima ou ao mesmo nível da mçdia europeia. Nem num õnico trimestre, e já lá vão 16!» E o mesmo se irá passar em todo o ano de 2009.
E, depois, a resposta do Governo para enfrentar a crise, quando esta se agudizou, também não está a resultar.
O Governo resolveu atacar a crise essencialmente pelo investimento público e, sobretudo, pelos grandes investimentos públicos. E fez mal, muito mal ao proceder assim! É que o que tinha sido acertado era conceder um relevo muito maior ao auxílio social e a opções de natureza fiscal, como o PSD apresentou nos últimos meses. Medidas que tivessem um impacto imediato na economia e que proporcionassem a protecção e defesa do emprego, um maior apoio aos desempregados, o aumento do rendimento disponível das famílias e o alívio das dificuldades de liquidez e de tesouraria das empresas.
Mas, ao concentrar-se no investimento público, o Governo mostrou não perceber que a elaboração de projectos e a sua aprovação demoram um tempo que, nesta altura, é precioso e adiam a sua implantação no terreno bem para lá do que seria desejável.
Isto, claro, para além de insistir em apostas altamente questionáveis, como as que continua a fazer em infra-estruturas de transportes, que bem podiam ser suspensas e de cuja utilidade até já o Governador do Banco de Portugal duvida, como ontem bem se viu.

Aplausos do PSD.

Podia o Governo ter-se inspirado em exemplos de planos de ajuda internacionais, que não faltam, como os da economia americana (já com a Administração Obama), da Alemanha ou do Reino Unido, em que o apoio social e as medidas de estímulo fiscal tiveram e têm um papel fundamental.
É lamentável que, em Portugal, não se tenha passado o mesmo. Portanto, o que fica claro é que o Governo Socialista é o primeiro responsável pela desgraçada evolução da economia, em 2009, o último ano da actual Legislatura, uma Legislatura, aliás, toda ela perdida, como se pode constatar.
O Primeiro-Ministro gosta de comparar os resultados da actual Legislatura com os da anterior. Façamoslhe, então, a vontade e comparemos.

21 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pela voz do Banco de Portugal ficámos ontem a saber que 2009 será, em termos de crescimento económico, o pior dos últimos 34 anos.
De facto, é preciso recuar até 1975 para encontrar um cenário mais devastador do que aquele que se prevê para o corrente ano, com a actividade económica a cair 3,5%.
Com este cenário, o desemprego pode chegar ao maior valor de sempre, muito provavelmente atingindo os dois dígitos, algo nunca antes visto no nosso País.
É claro que a crise financeira e económica internacional teve influência nesta conjuntura. A queda estimada de 14,2% para as exportações em 2009, está aí para o confirmar.
Mas a crise internacional não explica tudo. É que o investimento irá descer 14,4%, ainda mais do que as exportações, e o consumo privado irá cair quase 1%. Ora, é internamente que devemos procurar as explicações para a evolução do consumo e do investimento, e as explicações conduzem sempre ao mesmo rosto responsável: o rosto do Governo socialista.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Primeiro, com uma política económica errada, que foi seguida desde 2005, que assentou no estrangulamento fiscal da nossa economia para reduzir o défice público, uma estratégia que, aliás, falhou, como mostra o resultado do défice de 2008, muito acima do que o Governo previa.
Esta estratégia tem sido sistematicamente denunciada pelo PSD, mas, infelizmente, sem resultados práticos.
Constatemos a desgraçada realidade desta Legislatura, em termos económicos.
Desde que este Governo entrou em funções, em Março de 2005, nem num único trimestre a economia portuguesa cresceu acima ou ao mesmo nível da mçdia europeia. Nem num õnico trimestre, e já lá vão 16!» E o mesmo se irá passar em todo o ano de 2009.
E, depois, a resposta do Governo para enfrentar a crise, quando esta se agudizou, também não está a resultar.
O Governo resolveu atacar a crise essencialmente pelo investimento público e, sobretudo, pelos grandes investimentos públicos. E fez mal, muito mal ao proceder assim! É que o que tinha sido acertado era conceder um relevo muito maior ao auxílio social e a opções de natureza fiscal, como o PSD apresentou nos últimos meses. Medidas que tivessem um impacto imediato na economia e que proporcionassem a protecção e defesa do emprego, um maior apoio aos desempregados, o aumento do rendimento disponível das famílias e o alívio das dificuldades de liquidez e de tesouraria das empresas.
Mas, ao concentrar-se no investimento público, o Governo mostrou não perceber que a elaboração de projectos e a sua aprovação demoram um tempo que, nesta altura, é precioso e adiam a sua implantação no terreno bem para lá do que seria desejável.
Isto, claro, para além de insistir em apostas altamente questionáveis, como as que continua a fazer em infra-estruturas de transportes, que bem podiam ser suspensas e de cuja utilidade até já o Governador do Banco de Portugal duvida, como ontem bem se viu.Aplausos do PSD.Podia o Governo ter-se inspirado em exemplos de planos de ajuda internacionais, que não faltam, como os da economia americana (já com a Administração Obama), da Alemanha ou do Reino Unido, em que o apoio social e as medidas de estímulo fiscal tiveram e têm um papel fundamental.
É lamentável que, em Portugal, não se tenha passado o mesmo. Portanto, o que fica claro é que o Governo Socialista é o primeiro responsável pela desgraçada evolução da economia, em 2009, o último ano da actual Legislatura, uma Legislatura, aliás, toda ela perdida, como se pode constatar.
O Primeiro-Ministro gosta de comparar os resultados da actual Legislatura com os da anterior. Façamoslhe, então, a vontade e comparemos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JÚLIA CARÉ
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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