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18 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, a primeira reacção do Governo aos números do Banco de Portugal não pode deixar de causar estupefacção. Disse o Ministro das Finanças: «Não vale a pena pensar noutras medidas contra a crise». O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Extraordinário! O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não se acredita, Sr. Ministro, que alguém veja a realidade económica do pior dado económico de Portugal nos últimos 30 anos e responda: «Não há mais nada a fazer!».
Tão grave como o facto da recessão é uma atitude de resignação, Sr. Ministro. Tão devastador como a ideia de que estamos a ir em plano inclinado, em termos económicos, é a percepção pela opinião pública de que, quando mais precisávamos de um Governo corajoso, de um Governo com audácia, de um Governo mobilizador, o que temos é um Governo cuja política entrou em colapso e chegou ao fim da linha.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não, Sr. Ministro! Não, Sr. Ministro das Finanças! A atitude correcta não é «cruzar os braços». A atitude correcta é «arregaçar as mangas».

Aplausos do CDS-PP.

A atitude correcta não é dizer: «Não há mais nada a fazer». A atitude correcta é rectificar aquilo em que erraram e tomar a iniciativa contra a crise no plano social e fiscal.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É por isso, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, que me concentrarei nessa diferença face ao Governo.
Como é que não há nada a fazer, Sr. Ministro?! Como é que não há nada a rectificar com os exemplos que lhe vou dar?! Primeiro: a questão da pobreza. Se a previsão do Banco de Portugal estiver certa, por causa de uma teimosia vossa, as pensões de reforma, em 2010, não só não aumentam como não ficam na mesma, vão baixar de valor, o que significa, Sr. Ministro, que quem menos tem ainda ficará com menos e quem precisava de ser apoiado, por ter maior propensão marginal ao consumo, porque não tem margem para gastar, porque a sua pensão de reforma é muito baixa, ainda vai ficar a perder. Olhem para a vossa lei e para a vossa fórmula de cálculo das pensões!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

O SR. Paulo Portas (CDS-PP): — Se nada for feito, quem tem uma pensão ate 628 € vai perder 0,2% para o ano; quem tem uma pensão acima de 628 € vai perder 0,7% para o ano. E não há nada a fazer, Sr.
Ministro?!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Há tudo!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Em segundo lugar, ainda no quadro da pobreza, refiro a questão das IPSS.
Sr. Ministro, não há pior sinal, pior momento para estar a aumentar as contribuições para a segurança social das instituições particulares de solidariedade social do que este momento em que o desemprego aumenta, a pobreza aumenta, a fome aumenta e a carência e o desamparo social estão a aumentar!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VENTURA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JÚLIA CARÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
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  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão