Debates Parlamentares - Diário 067, p. 22 (2009-04-15)

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22 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

Entre 2002 e 2004, a economia portuguesa cresceu, em termos acumulados, 1,5%; já no período de 2005 a 2009, contando com o cenário do Banco de Portugal ontem apresentado, o crescimento acumulado será de 0,7%, ou seja, menos de metade do registado na Legislatura anterior, com uma duração bem mais curta!

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — E ainda há pior, Sr. Presidente e Srs. Deputados: como ontem confirmou o Banco Central, o nosso País só ultrapassará a crise internacional depois da Europa, lá para 2011» Ou seja, 2010 será, tal como 2009, um ano mau para os portugueses. E, depois da crise internacional, o que já é claro para todos é que Portugal, se não mudar de política, continuará em crise. Uma crise interna em que já se encontra há vários anos e que o fracasso da política deste Governo mostrou ser incapaz de vencer, um Governo que se agarra como uma lapa à desculpa da crise internacional mas que é uma «desculpa de mau pagador».

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — É que se a crise atirou com a economia global para baixo, mesmo sem a crise, Portugal nunca conseguiu, nos últimos anos, acompanhar a Europa, ficando sempre para trás, mais pobre, mais endividado, mais injusto, com muito mais desempregados.
Esta é que é a verdade, que o Governo tentou sempre esconder, avançando, em todos os anos desta Legislatura, com cenários optimistas, números irrealistas e uma pretensa robustez da economia. Tudo sempre desmentido pela realidade!

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Termino, recordando que um governo responde, naturalmente, pelos resultados que alcança — os resultados são fundamentais, claro. Mas a um governo deve exigir-se, também, que fale sempre verdade.
Ora, o Governo de José Sócrates não só não obteve, objectivamente, bons resultados — aliás, obteve péssimos resultados — , como nunca falou verdade aos portugueses.

O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — E, por isso, salta à vista de todos que não mostrou estar à altura de conduzir os destinos de Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — A Mesa solicita aos Srs. Deputados que não puderam sinalizar electronicamente a presença na verificação do quórum o favor de o fazerem presencialmente junto dos serviços de apoio, à vossa esquerda.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Pior do que as estimativas do relatório do Banco de Portugal, que são negras para o futuro da nossa economia e para o emprego e desmotivadoras das expectativas dos agentes económicos, são as próprias afirmações do Sr. Governador do Banco de Portugal, ao dizer que, muito provavelmente, a realidade será pior do que a estimativa. É exactamente com essa responsabilidade e com esse rigor que, hoje, devemos discutir a actualidade da economia.
Em primeiro lugar, o Governo deveria ter uma posição de abertura, de humildade e de reconhecimento da realidade, porque, há menos de um ano, perspectivou um crescimento positivo quase a dois pontos, aquando

22 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009Entre 2002 e 2004, a economia portuguesa cresceu, em termos acumulados, 1,5%; já no período de 2005 a 2009, contando com o cenário do Banco de Portugal ontem apresentado, o crescimento acumulado será de 0,7%, ou seja, menos de metade do registado na Legislatura anterior, com uma duração bem mais curta!Vozes do PSD: — Bem lembrado!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — E ainda há pior, Sr. Presidente e Srs. Deputados: como ontem confirmou o Banco Central, o nosso País só ultrapassará a crise internacional depois da Europa, lá para 2011» Ou seja, 2010 será, tal como 2009, um ano mau para os portugueses. E, depois da crise internacional, o que já é claro para todos é que Portugal, se não mudar de política, continuará em crise. Uma crise interna em que já se encontra há vários anos e que o fracasso da política deste Governo mostrou ser incapaz de vencer, um Governo que se agarra como uma lapa à desculpa da crise internacional mas que é uma «desculpa de mau pagador».O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — É que se a crise atirou com a economia global para baixo, mesmo sem a crise, Portugal nunca conseguiu, nos últimos anos, acompanhar a Europa, ficando sempre para trás, mais pobre, mais endividado, mais injusto, com muito mais desempregados.
Esta é que é a verdade, que o Governo tentou sempre esconder, avançando, em todos os anos desta Legislatura, com cenários optimistas, números irrealistas e uma pretensa robustez da economia. Tudo sempre desmentido pela realidade!Aplausos do PSD.Sr. Presidente, Srs. Deputados: Termino, recordando que um governo responde, naturalmente, pelos resultados que alcança — os resultados são fundamentais, claro. Mas a um governo deve exigir-se, também, que fale sempre verdade.
Ora, o Governo de José Sócrates não só não obteve, objectivamente, bons resultados — aliás, obteve péssimos resultados — , como nunca falou verdade aos portugueses.O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — E, por isso, salta à vista de todos que não mostrou estar à altura de conduzir os destinos de Portugal.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — A Mesa solicita aos Srs. Deputados que não puderam sinalizar electronicamente a presença na verificação do quórum o favor de o fazerem presencialmente junto dos serviços de apoio, à vossa esquerda.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Pior do que as estimativas do relatório do Banco de Portugal, que são negras para o futuro da nossa economia e para o emprego e desmotivadoras das expectativas dos agentes económicos, são as próprias afirmações do Sr. Governador do Banco de Portugal, ao dizer que, muito provavelmente, a realidade será pior do que a estimativa. É exactamente com essa responsabilidade e com esse rigor que, hoje, devemos discutir a actualidade da economia.
Em primeiro lugar, o Governo deveria ter uma posição de abertura, de humildade e de reconhecimento da realidade, porque, há menos de um ano, perspectivou um crescimento positivo quase a dois pontos, aquando

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JÚLIA CARÉ
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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