Debates Parlamentares - Diário 067, p. 24 (2009-04-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

Srs. Membros do Governo, pensem bem nas circunstâncias. Fecharem-se no que têm sido as vossas declarações optimistas, «realistas», não é solução! O povo português espera que antes das eleições haja um outro orçamento rectificativo, um outro programa de investimento público e outras medidas de apoio aos mais fracos na nossa sociedade.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados, na nossa opinião, é tempo de o Governo começar a falar claro ao País. É urgente que o Governo fale verdade e é preciso que o Governo fale verdade sobre a situação económica do País.
Ainda nos lembramos do tempo em que para os senhores não existia crise. Foi há menos de um ano»! Lembra-se, Sr. Ministro?!» Ainda nos lembramos dos tempos em que a crise existia, mas a economia e a banca em Portugal eram completamente «imunes» aos efeitos da crise internacional. Lembra-se, Sr. Ministro?!» Foi há menos de seis meses.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Depois, veio o tempo das correcções governamentais, correcções insuficientes, correcções a reboque de terceiros. Em síntese, correcções sempre «cor-de-rosa».
As declarações do Ministro das Finanças sobre as perspectivas de crescimento económico em Portugal, ontem divulgadas pelo Banco de Portugal, são muito preocupantes. É o mínimo que se pode dizer é que elas são preocupantes.
O Ministro das Finanças recusa-se a corrigir as previsões económicas. Mesmo perante os números assustadores do Banco de Portugal de queda do investimento e de exportações superiores a 14%, de uma queda da riqueza produzida mais de quatro vezes superior à queda que o Governo já previa e admitiu aqui há menos de dois meses — não foi há tanto tempo como isso, Sr. Ministro, foi há menos de dois meses.
Diz o Ministro das Finanças que este não é o momento oportuno para corrigir as previsões de crescimento económico. O momento oportuno, Sr. Ministro, para fazer mais uma correcção não é aquele que for conveniente ao Governo, não é aquele que for conveniente às tácticas eleitorais ou à propaganda do Governo.
O momento oportuno para corrigir, para rever, é este. É o momento em que o País se confronta com uma dura realidade. É o momento em que os trabalhadores são ameaçados por uma nova espiral de desemprego, que se vem somar às espirais de desemprego das «Qimondas», das «Yasaki Saltanos» e de centenas de empresas que encerram, que despedem ou que suspendem centenas e milhares de trabalhadores, perante a passividade do Governo.
Não há momentos oportunos para o Governo falar verdade, Sr. Ministro. É sempre tempo de falar verdade, e o Governo insiste em não falar verdade ao País sobre a situação económica.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É isso mesmo!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas o Dr. Teixeira dos Santos disse e insinuou ontem mais duas coisas inconcebíveis e totalmente inaceitáveis.
Por um lado, disse que o Governo não ia adoptar mais medidas contra a crise. Parece que o Ministro das Finanças nem sequer ouviu bem o Dr. Vítor Constâncio. Não ouviu o Governador do Banco de Portugal dizer que as ajudas do Estado em Portugal eram apenas de 0,5% do PIB. Não ouviu o Dr. Vítor Constâncio dizer ontem que havia margem orçamental para reforçar o apoio à economia em Portugal. Pelos vistos não ouviu! Mas não era preciso ouvir o Banco de Portugal, Sr. Ministro, porque nós já dissemos isto aqui, em Outubro, em Dezembro e em Janeiro!! Em Dezembro e em Janeiro dissemos aqui que as medidas contra a crise aprovadas pelo Governo eram tardias, incompletas e insuficientes. Lembra-se, Sr. Ministro?!

24 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009Srs. Membros do Governo, pensem bem nas circunstâncias. Fecharem-se no que têm sido as vossas declarações optimistas, «realistas», não é solução! O povo português espera que antes das eleições haja um outro orçamento rectificativo, um outro programa de investimento público e outras medidas de apoio aos mais fracos na nossa sociedade.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados, na nossa opinião, é tempo de o Governo começar a falar claro ao País. É urgente que o Governo fale verdade e é preciso que o Governo fale verdade sobre a situação económica do País.
Ainda nos lembramos do tempo em que para os senhores não existia crise. Foi há menos de um ano»! Lembra-se, Sr. Ministro?!» Ainda nos lembramos dos tempos em que a crise existia, mas a economia e a banca em Portugal eram completamente «imunes» aos efeitos da crise internacional. Lembra-se, Sr. Ministro?!» Foi há menos de seis meses.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!O Sr. Honório Novo (PCP): — Depois, veio o tempo das correcções governamentais, correcções insuficientes, correcções a reboque de terceiros. Em síntese, correcções sempre «cor-de-rosa».
As declarações do Ministro das Finanças sobre as perspectivas de crescimento económico em Portugal, ontem divulgadas pelo Banco de Portugal, são muito preocupantes. É o mínimo que se pode dizer é que elas são preocupantes.
O Ministro das Finanças recusa-se a corrigir as previsões económicas. Mesmo perante os números assustadores do Banco de Portugal de queda do investimento e de exportações superiores a 14%, de uma queda da riqueza produzida mais de quatro vezes superior à queda que o Governo já previa e admitiu aqui há menos de dois meses — não foi há tanto tempo como isso, Sr. Ministro, foi há menos de dois meses.
Diz o Ministro das Finanças que este não é o momento oportuno para corrigir as previsões de crescimento económico. O momento oportuno, Sr. Ministro, para fazer mais uma correcção não é aquele que for conveniente ao Governo, não é aquele que for conveniente às tácticas eleitorais ou à propaganda do Governo.
O momento oportuno para corrigir, para rever, é este. É o momento em que o País se confronta com uma dura realidade. É o momento em que os trabalhadores são ameaçados por uma nova espiral de desemprego, que se vem somar às espirais de desemprego das «Qimondas», das «Yasaki Saltanos» e de centenas de empresas que encerram, que despedem ou que suspendem centenas e milhares de trabalhadores, perante a passividade do Governo.
Não há momentos oportunos para o Governo falar verdade, Sr. Ministro. É sempre tempo de falar verdade, e o Governo insiste em não falar verdade ao País sobre a situação económica.O Sr. Bruno Dias (PCP): — É isso mesmo!O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas o Dr. Teixeira dos Santos disse e insinuou ontem mais duas coisas inconcebíveis e totalmente inaceitáveis.
Por um lado, disse que o Governo não ia adoptar mais medidas contra a crise. Parece que o Ministro das Finanças nem sequer ouviu bem o Dr. Vítor Constâncio. Não ouviu o Governador do Banco de Portugal dizer que as ajudas do Estado em Portugal eram apenas de 0,5% do PIB. Não ouviu o Dr. Vítor Constâncio dizer ontem que havia margem orçamental para reforçar o apoio à economia em Portugal. Pelos vistos não ouviu! Mas não era preciso ouvir o Banco de Portugal, Sr. Ministro, porque nós já dissemos isto aqui, em Outubro, em Dezembro e em Janeiro!! Em Dezembro e em Janeiro dissemos aqui que as medidas contra a crise aprovadas pelo Governo eram tardias, incompletas e insuficientes. Lembra-se, Sr. Ministro?!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JÚLIA CARÉ
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas