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29 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

Nos últimos meses, foram lançadas várias linhas de crédito às pequenas e médias empresas. Os valores, não palavras nem outdoors de «Política de Verdade», como os senhores promovem, são os seguintes: 750 000 euros — PME Investe I; 1 milhão de euros — PME Investe II; 1,6 milhões de euros — PME Investe III.
Estes são dados claros de que esta é a política certa: a economia tem de estar o melhor preparada possível para o momento da retoma.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Com toda a sinceridade, pensava que, ao ouvir, ontem, o Ministro das Finanças reagir aos números do Banco de Portugal, já tinha ouvido o pior, por parte do Governo. Mas estava enganado. Hoje, o Sr.
Ministro dos Assuntos Parlamentares veio aqui dizer — relembremos e oiça, Sr. Ministro! — que a causa é, pura e simplesmente, a existência de uma crise internacional e que, por isso, são feitas estas previsões; que não há, rigorosamente, nada a fazer; e que, por isso, vamos esperar pelas atitudes que estamos a tomar.
Disse mais: «até há resultados em relação à economia portuguesa». Ora os resultados são óbvios: até o Banco de Portugal diz que, este ano, vamos decrescer 3,5%!»

Aplausos do CDS-PP.

É pena, Sr. Ministro, que, perante esta situação, o senhor e o Governo que representa sejam a cara da incapacidade. Os senhores, quando deveriam dar esperança, dizem «No, we can’t!», «Não! Nós não podemos fazer rigorosamente nada! Nós não temos qualquer capacidade de intervenção ou de reacção»!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E o que se pedia ao Governo era precisamente o contrário, era que reagisse, era que fizesse alguma coisa perante aquela que é a nossa realidade. Mas não! Aí vem a crise internacional! Ó Sr. Ministro, diga lá: foi por causa da crise internacional que os senhores não utilizaram 850 milhões de euros do PRODER para a modernização da agricultura portuguesa?!

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Ministro, é por causa da crise internacional que os senhores estão, desde 2005, a aumentar a pressão fiscal sobre os portugueses?! Sr. Ministro, é por causa da crise internacional que os senhores não baixam, como seria necessário, este ano, e o CDS propô-lo, os pagamentos especiais por conta e os pagamentos por conta das empresas?! Sr. Ministro, é por causa da crise internacional que os senhores não fazem a devolução do IVA no prazo de um mês e não o estabelecem em lei, como sucede em Espanha?! Sr. Ministro, é por causa da crise internacional que os senhores não aumentam as pensões dos mais necessitados e que, bem pelo contrário, a manterem a lei tal como está, irão diminuir no próximo ano?! Sr. Ministro, é por causa da crise internacional que não se modificam, em Portugal, as regras do subsídio de desemprego, como o CDS propõe, quando os dois membros do casal caem em situação de desemprego?!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Ministro, é por causa da crise internacional que continuamos com um imposto sobre a gasolina muito mais elevado do que em Espanha?!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VENTURA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JÚLIA CARÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão