31 | I Série - Número: 078 | 9 de Maio de 2009

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares vem agora falar, entre outras questões, para desviar o assunto, da questão da paridade.
Sr. Ministro, já percebemos, aliás, já percebemos desde o início — e as mulheres portuguesas também perceberam! —, que, para os senhores, os problemas das mulheres se resolviam apenas como uma igualdade formal na lei, quando, na realidade, não se preocupam em proteger as mulheres quando é preciso protegê-las no salário, quando é preciso protegê-las nas pensões, quando é preciso protegê-las no desemprego.

Vozes do PCP: — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sabe porquê, Sr. Ministro? Porque a pensão média das mulheres é de 294 €, enquanto a pensão dos homens ç de 492 €, porque os salários das mulheres são sistematicamente mais baixos e porque, quando há despedimentos, as mulheres estão sempre na primeira fila desses despedimentos. Mas isso não importa nada ao PS, que tem a bandeirinha da paridade e com isso finge estar preocupado com os problemas das mulheres!!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Fica de consciência tranquila!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o subsídio de desemprego, diz o Governo, tem uma taxa de substituição alta. Pois claro! É porque os nossos salários são dos mais baixos da Europa. Pudera! Não havia de a taxa de substituição ser alta!?» O Governo retirou, nos últimos dois Orçamentos, 400 milhões de euros da verba do subsídio de desemprego,»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » repito, 400 milhões de euros. Poupa á custa da desgraça da vida dos desempregados. É esta a política do seu Governo, é esta a política dos Ministérios das Finanças e do Ministério do Trabalho. E vem aqui o Sr. Ministro das Finanças dizer, com chocante indiferença perante esta situação, que Portugal está na vanguarda do subsídio de desemprego?! Só se for na vanguarda da pobreza e da desprotecção social!!» Do que temos a certeza é de que o Governo esteve, está e vai continuar a estar disponível para apoiar os bancos e os seus banqueiros, para apoiar aqueles que ninguém sabe o que fizeram ao dinheiro das suas instituições, para apoiar aqueles bancos que desbarataram os seus patrimónios e que agora se viram para o Estado e para o Governo para que paguem aquilo que eles deviam suportar!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Dói, dói! A seguir vai ouvir mais!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Esse montante que os senhores autorizaram a Caixa Geral de Depósitos a passar para o Banco Finantia é exactamente o mesmo que retiraram, no Orçamento do Estado de 2009, à verba para o subsídio de desemprego.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Aqui está uma ligação directa, uma ligação entre o que dão a um banco de investimento e o que tiram aos desempregados deste País.

Vozes do PS: — Não é verdade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É exactamente o mesmo dinheiro: 200 milhões de euros!