38 | I Série - Número: 092 | 18 de Junho de 2009

Portanto, temos esta situação que é paradoxal: os estímulos, em Portugal, são de menor dimensão do que na Europa, mas a despesa pública sobe bastante mais do que a despesa pública, na Europa.
Ora, a pergunta que gostaria de deixar-lhe é esta: para onde vai este aumento da despesa pública?

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Como é que, com estímulos orçamentais que não chegam a 1% do PIB, a despesa sobe mais de mais de 5 pontos percentuais e sobe mais do que a média da subida na Europa? Temos de convir, Sr. Primeiro-Ministro, que é muito estranha esta situação de termos uma subida recorde da despesa pública. E os portugueses bem gostarão de saber onde é que estes dinheiros estão a ser aplicados.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a saúde é, óbvia e naturalmente, a principal preocupação dos portugueses, agora temporariamente ultrapassada pelo drama do desemprego».

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas é, obviamente, a grande preocupação dos portugueses.
E o Sr. Primeiro-Ministro saberá — pelo menos, imagino que, na nova versão do Primeiro-Ministro José Sócrates, quererá ouvir — que as queixas dos cidadãos quanto à dificuldade de acesso aos cuidados de saúde não pára.
Os portugueses não têm, em centenas de milhares de casos, médico de família e têm de esperar vários anos por consultas de especialidade e por intervenções cirúrgicas.
E de nada vale o Sr. Primeiro-Ministro, através da Sr.ª Ministra da Saúde, vir apresentar alguns dados «corde-rosa», porque nós sabemos o tratamento que os senhores dão aos dados que não vos são favoráveis — dão-lhes uns retoques ou, então, utilizam a tecla delete.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — A verdade, para quem ouve e para quem recebe as queixas dos cidadãos, é a de que as pessoas esperam e desesperam — sobretudo aqueles doentes que não têm dinheiro para pagar no privado, o que lhes resta é esperar, esperar, esperar.
Podia falar-lhe aqui, Sr. Primeiro-Ministro, dos compromissos não cumpridos, compromissos que, aliás, eram urgentes nas palavras dos senhores, como a dispensa de medicamentos em dose individual ou a prescrição pelo princípio activo. Também poderia falar-lhe do atraso na requalificação da rede de urgências ou da desarticulação existente nos cuidados continuados.
Sr. Primeiro-Ministro, ontem, realizou-se aqui, no Parlamento, uma conferência sobre os 30 anos do SNS, onde todos os especialistas concordaram no seguinte: quando se fazem gastos, bem aplicados, em saúde, isso é um investimento; quando eles não são bem aplicados, é um desperdício.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Exactamente!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Portanto, todos concordam na necessidade de uma melhor utilização dos recursos existentes, através de mais eficiência, maximização, controlo e avaliação dos gastos em saúde.
O que lhe pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, é o seguinte: onde está o sistema de avaliação dos gestores hospitalares nomeados pelos senhores? Como é que os senhores os avaliam?