41 | I Série - Número: 092 | 18 de Junho de 2009

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Extraordinário»!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por isso, o Sr. Deputado não tem qualquer autoridade moral para falar no reforço policial para combater a criminalidade violenta e grave, já que na presente Legislatura houve um aumento de 1200 polícias ao serviço do Estado e do Estado de direito! A Sr.ª Deputada Teresa Caeiro falou-nos da saúde e das listas de espera. Sr.ª Deputada, para sermos muito concretos, era bom recordar a evolução da mediana do tempo de espera. Vou citar os números relativos à mediana de tempo de espera para cirurgias. Aceita que seja este o número, Sr.ª Deputada? É talvez o mais importante. Sabe quanto é que era a mediana do tempo de espera quando os senhores estavam no governo? Era de 8,6 meses, Sr.ª Deputada. Sabe quanto é agora? É de 4,2 meses. E a Sr.ª Deputada acha que num debate parlamentar se pode ficar com o argumento de que «isso são meras estatísticas»?!

Protestos do CDS-PP.

Lamento que a Sr.ª Deputada seja capaz de utilizar argumentos tão infantis num debate sobre saúde.

Protestos do CDS-PP.

Desculpe, Sr.ª Deputada, mas este número revela bem a melhoria ao nível da eficiência do sistema e revela bem como progredimos, como evoluímos no Serviço Nacional de Saúde, reduzindo o tempo médio de espera para a maioria dos portugueses.
Depois, a Sr.ª Deputada Rosário Águas falou do PRODER e eu gostaria de fazer o ponto da situação de Portugal (que serve também para o Sr. Deputado do CDS-PP), segundo a Comissão Europeia.
O plano financeiro do PRODER abarca 3929 milhões de euros. As verbas comprometidas são de 1675 milhões de euros, isto é, 42% do plano financeiro. Os pagamentos são 716 milhões de euros, que consiste em 18,2% do plano financeiro. Uma vez mais, Srs. Deputados, isto não são números do Governo português, são números da Comissão — se acham que a nossa informação estatística não ç de confiança» Se tomarmos estes números, podemos compará-los com os de outros países à nossa volta e quero informar-vos de que este nível de execução é superior ao de Espanha e de Itália.
No que se refere à realibilitação urbana, a Sr.ª Deputada sabe que nos últimos dois Orçamentos foram feitas modificações muito significativas ao nível da tributação, que é mais favorável para a reabilitação urbana, entre as quais se destaca o IVA reduzido para esta actividade económica.
E depois chegamos ao Sr. Deputado Miguel Frasquilho, que nos falou de economia. Em primeiro lugar, quero recordar ao Sr. Deputado que talvez fosse bom que o Sr. Deputado lesse o artigo do Sr. Secretário de Estado do Orçamento, publicado no mesmo jornal onde o Sr. Deputado costuma escrever»

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Já lá vamos. Leia o meu artigo na próxima semana!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Lá explica que o Sr. Deputado soma duas vezes a mesma despesa para obter um efeito político, e isso, Sr. Deputado, não é bonito!

Aplausos do PS.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Isso é falso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Depois, Sr. Deputado, o problema realmente é um problema político, de entre esquerda e direita, de como fazer face à crise.
Mas há um aspecto que não tem nem política nem ideologia e que é pura economia. A melhor forma de reagir a uma crise com a dimensão e a profundidade que esta tem é aumentar a procura pública, aumentar o investimento público. Isso ç melhor do que reduzir os impostos, pelas razões que o Sr. Deputado»