que foi feita, não foi mais do que isto em resultado de ter aparecido a tal transferência

noutro banco, era uma transferência que envolvia um cliente do BPN para outro banco,

envolvendo, portanto, o Banco Insular.”. Ora, é grave e incompreensível que o BdP tenha demorado seis meses a comunicar esta

operação, sobretudo depois de saber, por ofício de 25/07/2007, que o pedido da PGR “…se fundava na existência de indícios do desenvolvimento, em território nacional, de operações

activas, concessões de financiamentos, a favor de pessoas e entidades residentes em

Portugal, por parte do referido Banco Insular, instituição financeira internacional domiciliada em

Cabo Verde”. Esta conclusão, decorrente das afirmações do próprio Governador do BdP, desmente

categoricamente o Vice-Governador do BdP, Prof. Dr. Pedro Duarte Neves, que, na sua audição, disse: “Foi uma acção de supervisão adicional que nos confrontou com estas

operações e foi isso que foi transmitido à Procuradoria-Geral da República. (…) Assim que o

Banco as detectou, comunicou-as. (…) O Banco de Portugal comunicou as operações

quando as detectou. Foi o Banco de Portugal que fez, pela primeira vez, a associação [do Banco Insular] em relação ao BPN e à SLN”.

5) Apesar de a comunicação das operações à PGR ter afinal demorado meio ano a ser

efectivada, uma coisa o Vice-Governador, Prof. Dr. Pedro Duarte Neves, disse com razão: “Foi o Banco de Portugal que fez, pela primeira vez, a associação [do Banco Insular]

em relação ao BPN e à SLN”. Ou seja, é no Verão de 2007 – em Julho de 2007 -que o BdP relaciona, pela primeira

vez, o Banco Insular ao Grupo BPN/SLN. Ora, não se compreende que depois de ter feito este relacionamento e sabendo, por

informação prestada pela PGR em 25/07/2007, que existia “indícios do desenvolvimento, em território nacional, de operações activas, concessões de financiamentos, a favor de

pessoas e entidades residentes em Portugal, por parte do referido Banco Insular”,o BdP não tenha aprofundadoesta relação, nomeadamente questionando o Montepio Geral sobre a conta aberta em nome do Banco Insular e acedendo aos respectivos movimentos.

É certo que, nessa sequência, o BdP questiona o próprio BPN sobre a sua exposição no Banco Insular, através do e-mail do Dr. Alvarez de 26/07/2007, mas não é líquido que esse e-mail tenha sequer sido respondido.

Apesar de o Vice-Governador do BdP, Prof. Dr. Pedro Duarte Neves, ter afirmado que a pergunta feita no e-mail teve “resposta oral e negativa”, “foi essa a resposta que foi obtida na altura”, no que foi secundado pela Dra. Clara Machado e pelo Dr. Alvarez, a verdade é que houve uma versão contrária: pelo menos dois responsáveis pelo BPN responderam que não foi dada qualquer resposta a esse e-mail.

Com efeito, o Sr. António Franco disse que essa era uma das célebres perguntas que ficaram por responder (“Esta pergunta nunca foi respondida e, portanto, ficou sempre em

falta”; ―Lembro-me que eu e o Eng.º Francisco Sanches queríamos, no mínimo, responder, o

que era normal como actividade de banco correspondente, dizendo que o Banco Insular era

um banco correspondente, (…), mas nem isso foi respondido”). Também o Dr. Abdool Vakil confirmou, na sua 2.ª audição (30/04/2009), que essa pergunta

não teve resposta. Disse que, “…em Fevereiro de 2008…”, a equipa da inspecção do BdP

entregou à pessoa que no BPN fazia o reporte para o BdP (o Dr. António Coito) o e-mail de Julho de 2007, dizendo ―«olhe, vocês ainda não responderam a isto»”. O Dr. Vakil sublinhou

II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________

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