15 DE JULHO DE 2009

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eu lembro-me que, à vinda, o Eng.º Francisco Sanches comentou comigo que esta iniciativa não tinha tido

grande sucesso‖, afirmou o Sr. António Franco em audição. Na reunião do Conselho Superior de 29 de Agosto, é apresentado uma proposta de um novo modelo de

―governance‖, dito ―latino reforçado‖, sendo posteriormente criados vários comités, em Setembro, para este efeito.

Segundo a audição do Sr. António Franco, foram apresentados em ―Agosto de 2007 «Modelos de corporate

governance benchmark dos principais bancos portugueses; modelo de governance na SLN, SGPS», que

aponta já para aqui, para a necessidade de uma série de mudanças.

Devo dizer-vos, se alguma vez tiverem a possibilidade de ver, que a forma como estava organizada a

governação da SLN, por volta de 2006, é uma coisa aberrante. A SLN, apesar de ser um universo

enormíssimo de empresas, como, certamente, sabem, porque tinha imensas empresas e campos de

actividade, não tinha uma coisa básica, não tinha, por exemplo, uma direcção de alienações e aquisições.

Estas eram decididas, como foi reconhecido pelo Dr. Oliveira e Costa várias vezes, por ele próprio.

O BPN não tinha, desde há algum tempo, uma pessoa responsável, um controller responsável, isso veio a

acontecer com a entrada do Dr. António Coito, que é uma pessoa de elevada competência e que vinha do

Grupo Santander e do Banif, onde tinha exercido funções semelhantes. Mas, durante muito tempo, o BPN não

teve nos seus quadros ninguém que exercesse a função de controller nem a própria direcção.‖ No fim do Verão começam a ocorrer vários encontros laterais entre accionistas descontentes. Isto resultou

no acordo parassocial, referido posteriormente como o ―grupo dos dez‖, segundo afirmou o Sr. Fernando

Cordeiro:

―Em 31 de Agosto, resolvemos reunir-nos, os nove, a convite do Sr. Joaquim Coimbra, e formámos um

grupo parassocial para ganharmos força e mostrar ao Dr. Oliveira Costa que quem decidia dentro do Grupo

em sistema de governação eram os accionistas e não o presidente. Dava a impressão que ele era presidente

absoluto e não tinha de dar satisfações a ninguém.‖ Em Setembro é nomeado o chamado ―grupo dos quatro‖ (Comissão de nomeações e avaliação). De acordo

com o Sr. Fernando Cordeiro:

―No início de Setembro, reunimos com o Sr. Dr. Oliveira Costa e ficou decidido constituir uma comissão de

nomeações e avaliações para acompanhar as nomeações dos respectivos administradores.

(…) Essa comissão [de nomeações e avaliações] passou a exercer a sua função e a primeira reunião foi a

3 de Outubro de 2007. Nessa reunião, ficou decidido, como tínhamos um lugar que estava por ocupar que era

do conselho fiscal, depois de nos serem apresentados três currículos (com certeza que devem ter isso em

posse, pois já que têm tanto documento, penso que também devem ter esse) e aprovado por nós, por

unanimidade e por consenso, esses nomes de três pessoas de renome nacional para fazerem parte do

conselho fiscal, que nunca chegaram a tomar posse. O Sr. Dr. Oliveira Costa arranjava sempre uma forma de

fugir aos compromissos..‖

Por esta altura é referido, pela primeira vez, o possível interesse de um grupo representado pela Carlyle adquirir uma posição no Grupo.

Segundo o Eng. Francisco Sanches:

―Uma das razões que entronca com isto e que levou ao mau relacionamento entre os accionistas e o Dr.

Oliveira e Costa teve que ver com o facto de, em meados de 2007, o Dr. Oliveira e Costa ter promovido uma

solução para o Grupo, de compra de 45% da SLN, através de uma entidade ligada ao Grupo Carlyle, que

vinha com investidores angolanos em que o Dr. Oliveira e Costa julgava que através dessa operação poderia

resolver o problema do Banco Insular‖. Para o Sr. Fernando Cordeiro – ―eu desconfiava que este interesse da Carlyle seria um interesse fictício,

porque coincidia muito… Até ali não havia interesse e, de repente, apareceu o Grupo Carlyle a querer comprar

30% a 40%, a um valor de 3,50 €. Não havia auditorias, como a Sr.ª Deputada disse: um negócio de tantos milhões para um Grupo, que nem a Carlyle, que disse que representava o Governo angolano, comprar e investir tanto dinheiro sem uma auditoria‖.