II SÉRIE-B — NÚMERO 162

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Em Novembro, seguem cartas para a Carlyle. Entretanto, o Eng. Francisco Sanches, possivelmente para responder a questões levantadas pelo ―grupo dos quatro‖ e sob indicação do Dr. Oliveira e Costa pede para ser realizado um documento com o ponto de situação do Grupo. Seria a primeira versão do ―Estado da

Nação‖: Segundo o Sr. António Franco, ―esse documento foi solicitado pelo próprio Dr. Oliveira Costa, pelo Eng.º

Francisco Sanches e por… Não sei como é que hei-de chamar.

Havia, nessa altura, um grupo de quatro pessoas que tinha sido nomeado para o conselho superior para

fazer o acompanhamento de algumas situações, cujos nomes suponho, inclusive, que esta Comissão

conhece. Portanto, o documento foi solicitado por essas pessoas‖. Este documento, que está no acervo da Comissão, refere explicitamente os problemas do Banco Insular e

das Contas investimento. Não ficou esclarecido quem dele tomou efectivo conhecimento. A 4 de Dezembro foi efectuado um acordo de informação confidencial com a Carlyle e, no dia 6, realizada

uma reunião com o Carlyle Group onde é feita uma apresentação do grupo e das suas várias empresas. A 13 de Dezembro chega uma nova carta do BP, nomeadamente sobre a identificação dos UBO de vários

veículos, que é respondida a 28 de Dezembro de 2007. Na reunião do conselho Superior de 17 de Dezembro, o Dr. Oliveira e Costa comunicou as diligências feitas

junto à Carlyle, tendo referido que, nesse sentido, segundo a acta ―tinha realizado uma reunião com o Senhor Primeiro-Ministro, Eng. José Sócrates, para lhe explicar a intenção do grupo em abrir o capital a uma entidade

estrangeira que identificou. O objectivo do encontro era o de saber se o Governo tinha algo a observar, uma

vez que se tratava de uma participação num grupo, predominantemente financeira, por uma entidade fora da

União Europeia. A iniciativa foi bem acolhida pelo senhor Primeiro Ministro que manifestou satisfação pelo

facto de a maioria do Grupo permanecer sob o controlo de accionistas portugueses. O Senhor Presidente do

Conselho de Administração deu ainda conhecimento da reunião no mesmo sentido com o Senhor Governador

do Banco de Portugal, o qual sublinhou o Senhor Presidente do Conselho de Administração, perante os

mesmos factos reagiu de forma idêntica, aliás, foi o próprio Senhor Primeiro ministro que informou o Senhor

Governador do Banco de Portugal do encontro para que iria ser solicitado‖. Em Janeiro de 2008 o Dr. Franquelim Alves toma, finalmente, posse no conselho de Administração. Em Fevereiro é apresentada a inspecção do banco de Cabo verde ao Banco Insular, segundo o Dr. Vaz

Mascarenhas, ―feita em Dezembro de 2007 e o respectivo relatório produzido em 5 de Fevereiro de 2008.

Nesse relatório, aponta-se com muita clareza uma série de deficiências ou incumprimentos por parte do Banco

Insular das normas prudenciais do Banco Central de Cabo Verde, com especial relevo para um insuficiente

rácio de solvabilidade. O rácio de solvabilidade exigido como mínimo é de 8% e nós estávamos em 3,8%, se

não estou em erro, ou seja, o volume de activos que tínhamos era francamente excedentário em relação a

esse rácio e, portanto, em relação aos nossos capitais próprios.

(…) A história continua com a minha precipitada visita ao Sr. Dr. Oliveira Costa com esse relatório na mão,

dizendo-lhe «Olhe, meu caro, vamos ter de fazer aqui, uma, de duas coisas: ou você põe lá mais dinheiro,

elevando o capital e pondo o rácio no ‗são‘, ou tira de lá operações, de tal modo que, reduzindo os activos,

estes fiquem enquadrados no rácio de solvabilidade». Ele disse-me que não podia fazer nem uma nem outra

destas duas coisas, pelo menos de imediato, e aventou-se, naquela altura, uma terceira solução, a qual no dia

seguinte seria aprovada num dos órgãos do banco ou da SLN, não sei de qual, porque não estive presente.

Essa solução consistia em o BPN comprar o Banco Insular para o seu participado BPN IFI, ou seja o seu

banco em Cabo Verde, seguindo-se a fusão entre os dois ou, melhor dizendo tecnicamente, a incorporação do

Banco Insular no BPN IFI.

Esta decisão foi tomada, julgo, no dia 7 de Fevereiro do ano passado e um enviado especial foi instruído

para, nesse mesmo dia, voar para Cabo Verde, procurar avistar-se com o Sr. Governador do Banco Central no

dia seguinte, o que aconteceu, falar-lhe nesta possibilidade e sondar a reacção do Banco de Cabo Verde, que

se mostrou aberto a esta solução e aqui acaba a primeira parte desta história da compra do Banco Insular pelo

BPN IFI.‖ A 9 de Fevereiro o semanário Expresso, numa notícia com o título ―Oliveira e Costa pressionado a sair‖

escreve: ―Mais difícil é descortinar a teia de ligações do grupo, nomeadamente as operações que tem vindo a desenvolver em Cabo Verde, onde detém o BPN IFI e o Banco Insular, detido a 100% pela Insular Holdings

Limited.‖