15 DE JULHO DE 2009

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Segundo o Sr. Fernando Cordeiro, seguiu-se a reunião que ―ocorreu no dia 12 de Fevereiro. Penso que também têm a acta dessa reunião, pelo menos o Sr. Joaquim Coimbra referiu-se aqui a ela.

E foi aí que tivemos conhecimento de tudo quanto de estava… De tudo, não! De uma parte. Se fosse de

tudo, tínhamos estado lá um mês a ouvi-lo e só estivemos um dia. Mas soubemos o suficiente para, naquele

momento, tomar uma decisão bem concreta: que o Sr. Dr. Oliveira Costa, a partir daquele momento, não podia

ser mais presidente do Grupo nem podia praticar mais actos administrativos dentro do Grupo.‖ (…) ―No dia 12 de Fevereiro de 2008, no primeiro encontro sério que tivemos com o Sr. Dr. Oliveira Costa,

em que ele foi obrigado a dizer-nos o que se passava, sob pena de sair dali para outro lado, de chamarmos

quem de direito, ele começou por informar-nos de todo o imobiliário que havia fora de consolidação do Grupo.

E quando nos falou em 700 milhões — veja a nossa preocupação, mais ou menos 625/750 milhões! É aquilo

que diz aí, no documento: mais ou menos 625/750 milhões de euros de património, e um passivo de 350

milhões. Na altura, falou-se em 250 milhões, depois, passou para 350 milhões e, depois, não sei…. Ficámos

preocupados com isso e dissemos: «temos que tratar urgentemente de esclarecer isto».‖ (…) ―Convocou-se, naquele mesmo dia, um conselho superior para o dia 14 de Fevereiro de 2008. Depois,

o Sr. Dr. Oliveira Costa ligou dizendo que não podia ser, que tinha problemas de saúde, e passou para o dia

15. E dia 15 fez-se o conselho, no sentido de demitir o Sr. Dr. Oliveira Costa.‖

Na reunião do CA da SLN de 18 de Fevereiro de 2008 (acta 136 da SLN), onde não participou o Dr. José Oliveira e Costa, mas na qual estiveram presentes o Eng. Francisco Gonçalves Sanches, o Dr. Joaquim Manuel Nunes, o Dr. Franquelim Fernando Garcia Alves e o senhor Almiro Silva, foi deliberado mandatar a sociedade de advogados Rui Pena, Arnaut & Associados, para negociar o Acordo de Cessação de todos os vínculos contratuais existentes, ao nível de prestação de serviços de Administração e Gestão, entre o Dr. José Oliveira e Costa e as várias sociedades do Grupo SLN/BPN.

Segundo o Sr. Fernando Cordeiro ―E terça-feira 19 teve de assinar as cartas de renúncia mesmo e saiu o tal comunicado para a imprensa em como ele saía alegando motivos de saúde.

Nesse mesmo dia, tivemos a preocupação de o substituir, nomeando por cooptação, porque não podia ser

de outra forma, o Sr. Dr. Abdool Vakil, que considerámos que era a pessoa mais capacitada para tomar conta

do Grupo‖. Em 20 de Fevereiro de 2008, a convite de alguns accionistas de referência, o Dr. Abdool Vakil assumiu a

Presidência do Conselho de Administração da SLN e do BPN, do grupo, portanto, funções essas que exerce até 20 de Junho de 2008. Refira-se que o Dr. Abdool Vakil, entre em meados de 2004 e Fevereiro de 2008, desempenha funções de administrador do BPN.

Integraram a Administração da SLN, presidida pelo Dr. Abdool Vakil, os seguintes elementos: António Coelho Marinho, Armando Fonseca Pinto, Teófilo Cadima Carreira, José Augusto Oliveira e Costa e António Franco.

―No dia 26 de Fevereiro, às 17 horas — e friso a hora, porque às vezes os Srs. Administradores são falhos

de memória e utilizam tudo para fugir às suas responsabilidades —, entregar ao Sr. Dr. Franquelim o tal

relatório [SOBRE A OPI 92], onde lhe foi pedido (e isso também está transcrito aqui) para dar seguimento, o

mais urgente possível, a um processo que possibilitasse, a qualquer momento, a legalização de toda esta

situação, uma vez reunidas as condições necessárias. Nós tínhamos consciência de que isso não se podia

fazer do «pé para a mão», porque, realmente, passar a consolidar um património de 50% de 750, mas que

também tem um passivo de 350, ao consolidarmos esse passivo, iríamos trazer problemas para o Grupo.

Então, pediu-se que se reunissem as condições e se passasse à legalização.‖

Durante a sua presidência, curta, de cerca de 4 meses, o Dr. Abdool Vakil tenta mudar o paradigma de relacionamento do Grupo com o BP. Segundo as suas declarações à Comissão de Inquérito (acta de 16 de Janeiro - 7.ª reunião), encontravam-se pendentes de resposta ao BP 157 pedidos de informação, dos quais foram respondidos 121 até à sua renúncia, em 20 de Junho, sendo que alguns deles estavam por satisfazer desde 2004.

Na mesma audição, o Dr. Adbool Vakil declara que a informação apurada para as respostas ao BP levou à detecção da existência de relações entre o Banco Insular e o Grupo SLN, de operações de crédito concedido e respectivas garantias não contabilizadas e da ultrapassagem dos limites legais à detenção de acções próprias que, nos termos legais, é de 10 por cento. Estes factos foram considerados nas diversas versões do documento ―SLN – Estado da Nação‖.