18 | I Série - Número: 005 | 24 de Setembro de 2010

Protestos do PSD.

Reduzir este ano o défice de 7,3%, para 4,6% no próximo ano representa uma redução, em números redondos, na ordem de 4500 milhões de euros. Pergunto ao PSD: onde podemos cortar 4500 milhões de euros na despesa do Estado para atingir esse objectivo?

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O debate para ser sçrio, Srs. Deputados, tem de ser um debate tecnicamente sçrio e fundamentado»

Vozes do PSD: — É isso mesmo, Sr. Ministro! Diz bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — » e não revela conhecimento destas matérias quem vem aqui dizer que a despesa primária é a despesa de funcionamento do Estado, e que são as mordomias do Estado. Ó que santa ignorància»! Não me admira que seja impossível chegar a acordo com o PSD quando resume o Orçamento do Estado a esta visão tão simplista!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Pois saiba, Sr. Deputado Miguel Macedo, que 2/3 da despesa inscrita no Orçamento do Estado tem a ver com a segurança social; tem a ver com o Serviço Nacional de Saúde; tem a ver com o ensino; tem a ver com as transferências para as autarquias e regiões; tem a ver com os juros que temos de pagar, se considerarmos a despesa, para além da despesa primária, e não podemos recusar o seu pagamento.

Vozes do PSD: — Ahhh»!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — E da despesa de funcionamento do Estado, Sr. Deputado, que representa 22% da despesa do Estado, 75% desta despesa são despesas com o pessoal. Não são mordomias, Sr. Deputado! Diga-me, Sr. Deputado, depois de tudo isto, onde vai cortar «somente» 4500 milhões de euros para atingir o objectivo no próximo ano?!

Vozes do PSD: — Não sabe, Sr. Ministro?!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Onde é que corta? Na segurança social? Na saúde? Nas pensões?

Vozes do PSD: — Não sabe?!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Diga, Sr. Deputado! Diga!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Por isso mesmo, uma visão realista do desafio orçamental que temos à nossa frente para o próximo ano obriga-nos a um grande esforço de corte na despesa e ele está a ser feito e vai ser proposto, mas não é possível atingirmos o nosso objectivo orçamental sem melhoria na receita,»