19 | I Série - Número: 005 | 24 de Setembro de 2010

Vozes do PSD: — Ohhh»!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — » porque sem receita adicional não ç possível atingirmos o objectivo.
Como eu já disse, o PSD sabe disto»! Eu não acredito que o PSD não saiba disto, atç porque o PSD tem no seu seio quem saiba fazer estas contas, obviamente.

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Vá lá!»

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O que o PSD sempre procurou — há que dizê-lo — foi um pretexto, na base de uma visão simplista do Orçamento, para se furtar ao diálogo.
Ora, ao furtar-se ao diálogo o PSD dá um sinal, e um sinal que inquieta os mercados: o de que nós não temos condições para enfrentar o desafio, o de que não há condições políticas. E ao fazer isto o PSD deixa de ser parte da solução; o PSD passa a ser parte do problema!

Aplausos do PS.

Dizia o Sr. Deputado Miguel Macedo que os mercados internacionais estão inquietos, que os mercados internacionais estão com dúvidas quanto à nossa capacidade em atingirmos as metas que nos propomos.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Isto é uma vergonha!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — E qual é a resposta que temos de dar? O nervosismo? O alarmismo? O populismo do PSD? Ou a resposta na base de uma postura sóbria, serena, responsável e confiante, como a que tem vindo a ser a do Governo para enfrentar esta situação?

Aplausos do PS.

Reafirmo: o objectivo de 7,3% do défice é para cumprir e vamos cumpri-lo! E por isso pergunto: está garantido? E digo: sim, assumimos esse compromisso!

Aplausos do PS.

Estamos a progredir? Sim, estamos a progredir! Não tem dificuldades? Sim, tem dificuldades! Não é um caminho fácil e temos de estar preparados para encontrar as dificuldades que temos pela frente para atingirmos esse objectivo.
Sim, tem havido progresso! No início desta semana, publicámos o Boletim de Execução Orçamental. Os senhores pedem informação sobre a execução orçamental, há um boletim que é publicado, mas parece que não o lêem, parece que não consultam aí informação» É porque têm aí todos os elementos indispensáveis para avaliarem a evolução da execução orçamental.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Por lermos é que estamos preocupados, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — A despesa tem vindo a baixar no seu crescimento, nos últimos meses: a despesa que, em Junho, crescia 4,3% em relação ao período homólogo do ano passado, em Agosto cresceu somente 2,7%, baixando de forma significativa, acusando já o impacto das medidas adoptadas. E a despesa vai continuar a baixar até ao fim do ano! E a receita? A receita está acima do previsto.

Vozes do PS: — Muito bem!