17 | I Série - Número: 006 | 25 de Setembro de 2010

O Primeiro-Ministro e o Governo defendiam um conjunto de dispendiosos megaprojectos públicos, ufanando-se com isso, numa manifestação de novo-riquismo e ostentação chocantes, e nada consistentes com o período em que vivemos. Ignorou, displicentemente, quer os sinais de alerta internacionais quer os desequilíbrios das contas públicas.
Quem não se lembra das sucessivas declarações e reafirmações de que o investimento público em megaprojectos era o santo remédio para todas as crises?» A situação económica e financeira do País exige que a oportunidade de investimentos deste vulto seja repensada e compaginada com investimentos de menor expressão financeira mas de impacto maior e com efectiva dispersão geográfica. A aposta, como sempre dissemos, deveria ter sido nos investimentos de proximidade, geradores de actividade económica imediata e de emprego para as pequenas e médias empresas.
Vê-se agora o Governo obrigado a suspender e a anular concursos que com tanta pompa e circunstância anunciou, sendo assim empurrado para assumir que a estratégia seguida falhou redondamente. É a demonstração de que este Governo e este Primeiro-Ministro não têm estratçgia para enfrentar a crise;»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Jorge Costa (PSD): — » não têm uma estratçgia para o País. A sua õnica estratçgia ç a propaganda, é o marketing dos anúncios daquilo que sabe que não poderá concretizar.
O País teve oportunidade de assistir às contradições entre o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e o Ministro de Estado e das Finanças, com o Primeiro-Ministro, desorientado, a alinhar pontualmente do lado que mais lhe conviesse. Sucederam-se os anúncios de um a dizer que «nem mais um projecto se faria» e de outro a dizer que «todos os projectos seriam feitos». O novo aeroporto é simultaneamente «adiado» e «reafirmado»; as linhas do TGV «fazem-se» mas «não se fazem» e em alguns casos até se quer fazer apenas metade.
Com um comportamento perfeitamente esquizofrénico e bipolar, o Governo de manhã já anuncia anular o investimento que à tarde garante que irá fazer, num verdadeiro cenário de ilusionismo mediático no qual os portugueses já não acreditam.
Só assim se justifica que, ao mesmo tempo que reconhece as dificuldades financeiras, o Ministro das Obras Públicas venha afirmar que um concurso é anulado, mas que, por uma qualquer magia, vai lançar um novo. E afinal — soubemos aqui, agora — parece que ç possível fazer uma obra mais barata»! E o Governo diz isto sem qualquer pudor» Que credibilidade merece um Governo que lançou um concurso, que o anulou e que diz que vai lançar um novo e mais barato?! Então, se era possível fazer mais barato, porque é que não o lançaram antes mais barato?»

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Porque é que lançaram o concurso com uma base de licitação, com um preço, sabendo que era possível um outro mais barato?!

O Sr. Jorge Fão (PS): — Isso fica-lhe mal!

O Sr. Jorge Costa (PSD): — A dívida das empresas públicas de transportes ultrapassou os 17 000 milhões de euros em 2009, mais 10% do que em 2008. Mesmo com o PEC a impor um limite de endividamento «generoso» de 7% para 2010, já há empresas a dizer que não o vão cumprir, como é o caso da Estradas de Portugal.
O troço do TGV que liga Poceirão a Caia, que não foi cancelado ou suspenso ainda, poderá custar mais do dobro, ou seja, 3000 milhões de euros contra os 1,3 mil milhões de euros anunciados. E aqui há que recordar que o BE e o PCP ajudaram preciosamente o Governo a comprometer o País a alta velocidade. Parece que o BE já se arrependeu, mas o mal está feito e dessa responsabilidade não se livrarão.