21 | I Série - Número: 006 | 25 de Setembro de 2010

O investimento público representa, a nosso ver, um instrumento essencial para dinamizar a economia para a criação de emprego, mas também para a modernização e para o desenvolvimento do País; e, portanto, seria o instrumento fundamental para responder aos graves problemas que Portugal, actualmente, enfrenta.
Porém e apesar da importância que o investimento público representa para nós, também entendemos que esse investimento não pode ser feito de qualquer forma nem a qualquer preço; mais do que um investimento público, consideramos que é preciso fazer-se investimento público de qualidade que terá de ser, naturalmente, aferido em função da hierarquia das prioridades que, estrategicamente, são ou deviam ser definidas.
Na nossa perspectiva, sem prejuízo da importância que a alta velocidade possa assumir, em termos de mobilidade sustentável, sobretudo se vier a representar uma verdadeira alternativa ao transporte aéreo e ao rodoviário, e se incluir também o transporte de mercadorias, ainda assim, entendemos que as disponibilidades em termos de investimento público no sector dos transportes deverão recair na ferrovia convencional.
Portugal precisa, urgentemente, de um plano de recuperação da rede ferroviária convencional, de consolidar a rede ferroviária tradicional; é imperioso modernizar a rede existente, com a Linha do Oeste e a Linha do Tua à cabeça, mas também conceder a reabertura de alguns troços, o mais urgente dos quais seria o troço internacional da Linha do Douro. Mas o Governo virou-se, exclusivamente, para a alta velocidade e esqueceu, completamente, a ferrovia convencional.
A palavra de ordem, nas respostas do Governo relativamente a projectos da ferrovia convencional, tem sido, invariavelmente, a mesma: «estamos a reavaliar». Assim tem sido, relativamente à reabertura da Linha do Douro até à fronteira, no troço Pocinho/Barca d’Alva, como, aliás, consta do protocolo celebrado com o Governo espanhol; assim tem sido quanto ao lançamento do concurso, anunciado há mais de um ano, para a electrificação do troço Caíde/Marco de Canavezes; a mesma resposta, para a electrificação do troço Marco/Régua, também na Linha do Douro, anunciada em Agosto do ano passado; e assim tem sido para o desvio da Linha do Norte, na zona de Santarçm. «Estamos a reavaliar«»! Tendo em conta que o Governo procedeu, agora, à anulação do concurso de ligação da rede de alta velocidade entre o Poceirão e Lisboa, gostaríamos que o Sr. Ministro nos dissesse se é desta vez que o Governo se vai virar para a ferrovia convencional ou se vai continuar a dizer-nos que estão a reavaliar tudo o que diga respeito à ferrovia convencional.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Sr. Presidente e Srs. Deputados, comecei por dizer, relativamente à discussão sobre alta velocidade, que estávamos a assistir a uma grande campanha de desinformação.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Uma «campanha negra»!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Eu estava à espera de que o debate nesta Assembleia pudesse ser elevado e que pudesse contribuir para o esclarecimento de todos os aspectos relacionados com esta matéria; pelas intervenções, constato que está a verificar-se uma mera reprodução daquilo que aparece na comunicação social.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Nem todos, Sr. Ministro! Nem todos!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Srs. Deputados, relativamente àquilo que foi dito, e procurando dar resposta a algumas das questões colocadas, eu queria dizer o seguinte: a alta velocidade em Portugal é um projecto que não só pode como deve ser feito. Quem oiça falar alguns dos Srs. Deputados aqui presentes, particularmente os Srs. Deputados do CDS ou mesmo do PSD, face às dificuldades económicas, face aos problemas que o País atravessa, provavelmente ficaria a pensar que o melhor que tínhamos a fazer era ficar sentados, à espera de que a crise passasse; que não era necessário fazer rigorosamente nada, porque bastava esperar que algo acontecesse para que pudéssemos dar resposta aos nossos problemas.