23 | I Série - Número: 006 | 25 de Setembro de 2010

Srs. Deputados, relativamente ao projecto inicial (estou, agora, a referir-me, simplesmente, à PPP1, portanto, à linha ao troço entre Poceirão e Caia), relativamente à previsão inicial de custo deste projecto, que era, em 2005, de 2260 milhões de euros, para a fase de assinatura do contrato, passou a ser de 1359 milhões de euros, ou seja, houve uma economia de 901 milhões de euros. Esta foi, portanto, uma evolução muito positiva, tendo em conta tudo aquilo que foi feito em matéria de controlo dos custos associados ao lançamento desta parceria.
Aliás, Sr. Deputado, nós temos estado aqui a falar da importância dos efeitos que uma iniciativa desta natureza pode ter sobre a economia portuguesa; quero dizer-lhe que as instituições portuguesas, particularmente a REFER e a RAVE, têm tido uma experiência notável, em matéria de controlo de custos e de lançamento destas parcerias, experiência essa que, neste momento, está a ser objecto de atenção e até — podemos falar nestes termos — de «exportação» para os outros países que estão também a lançar projectos de alta velocidade. Nós temos uma experiência e, apesar de ainda não termos construído um quilómetro de linha de alta velocidade, a experiência que já adquirimos em matéria de organização e de lançamento destes concursos está já a ser objecto de utilização por parte de outros países que têm projectos idênticos.
Srs. Deputados, procurando situar-me nos impactos de um projecto desta natureza — e para dar resposta também à questão da taxa social única colocada quer pelos Srs. Deputados do Bloco de Esquerda quer pelos Srs. Deputados do Partido Comunista — , quero dizer que este projecto terá, seguramente, um impacto muito significativo em termos da economia portuguesa.
De acordo com estudos — reparem, diz-se muito que não se fazem estudos mas, depois, também se criticam, quando os estudos estão feitos»

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Os estudos têm é de ser conhecidos, e ninguém os conhece!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Nós pensamos que é importante que os estudos sérios sejam feitos para que possamos ter todos os elementos para tomar as decisões.
Portanto, dizia eu, de acordo com estudos que são feitos, particularmente pela Universidade Católica Portuguesa, podemos dizer que a construção ligada ao projecto de alta velocidade gerará, directa e indirectamente, cerca de 40 000 postos de trabalho. Estas são estimativas, novamente, feitas com muita precaução, porque, como é evidente, não podemos avaliar todas as dinâmicas positivas que a introdução de uma linha de alta velocidade poderá gerar em toda a economia portuguesa; elas apontam para um acréscimo em termos do produto de 900 milhões de euros. E ainda — julgo que este é um número muito importante — , em termos de impacto sobre a nossa actividade económica, podemos dizer que o projecto poderá atingir cerca de 85% de incorporação nacional.
Quero também dizer aqui, Srs. Deputados, relativamente à incorporação nacional que há, da parte do Governo, toda a preocupação em maximizar os efeitos sobre as indústrias nacionais: estamos a acompanhar, a ter discussões com os consórcios, e a fazer todos os esforços no sentido de maximizar a articulação destes projectos com as empresas nacionais aos mais diferentes níveis.
Brevemente, os Srs. Deputados poderão ter oportunidade — se me quiserem acompanhar e porque vou ter essa oportunidade — de visitar empresas que, neste momento, já estão a preparar-se para o desenvolvimento da alta velocidade, ou seja, empresas que se este projecto não tivesse tido lugar, provavelmente, agora, estariam a despedir e a encerrar as portas. A simples perspectiva de este projecto ir para a frente faz com que essas empresas mantenham as portas abertas, estejam a aumentar os postos de trabalho e a fazer investimentos para se posicionarem relativamente ao que é necessário para concretizar esta obra.
Mais: queria dizer que a maior parte destes empregos é um projecto que, como os Srs. Deputados provavelmente terão conhecimento, vai gerar actividades a muitas centenas de empresas, empresas de grande, média e pequena dimensão. Mas — e este penso que é um dado muito importante — a maior parte dos postos de trabalho criados, directos e indirectos, e a maior parte da actividade económica gerada serão assegurados por pequenas e médias empresas subcontratadas pelos consórcios.
Os Srs. Deputados têm muita tendência para falar das pequenas, das médias e das micro, das nano e, por aí fora, empresas, e eu queria dizer que este projecto, provavelmente, é um dos projectos que mais impacto terá na actividade das pequenas e médias empresas, que mais emprego gerará precisamente porque essas