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30 | I Série - Número: 045 | 29 de Janeiro de 2011

Aplausos do PS.

Mas o Sr. Deputado e o Sr. Deputado Francisco Louçã insistem em que vai ser pago pelos trabalhadores.

O Sr. António Filipe (PCP): — É a Sarah Palin!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E isso não é verdade, Sr. Deputado! O Sr. Deputado Francisco Louçã falou aqui de notícias de jornal. Sr. Presidente, talvez seja altura de explicar ao Deputado Francisco Louçã que o que vale são as resoluções do Conselho de Ministros.

Risos do Deputado do BE Francisco Louçã.

O Sr. Deputado ri-se, como se isso fosse uma forma inteligente de responder ao que estou a dizer.
Sr. Deputado, o que está escrito na resolução é que nós queremos que esse fundo seja pago pelas empresas e não pelos trabalhadores.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Vão buscar ao salário!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isso está lá dito, preto no branco, mas os senhores utilizam tudo, toda a demagogia para, neste caso do código laboral, pretender que o Governo quer um fundo pago pelos trabalhadores e não pelas empresas. Isso não é verdade! Isso é uma mentira!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — E ajudaria à nossa discussão que os senhores pusessem de lado as mentiras.
É que isso são mentiras com que querem enganar as pessoas. Isso não é verdade! Depois, Srs. Deputados, a proposta do Governo é que haja uma alteração naquilo que são os mínimos de indemnizações, para que se separe aquilo que existe, os direitos existentes, daquilo que são os novos contratos.
E gostaria que os Srs. Deputados olhassem para a lista do que se passa nos outros países europeus, nesta matéria. Por exemplo, quanto ao número de dias de indemnização relativamente à antiguidade.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Na Áustria ç zero, na Bçlgica ç zero, na Dinamarca ç zero»

O Sr. João Oliveira (PCP): — E os salários?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Como se os salários tivessem alguma coisa a ver com isso! Os salários têm a ver com produtividade!

Risos do PCP.

Riem-se?! Só posso interpretar esses risos como ignorância! É ignorância!

Aplausos do PS.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que vergonha!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vergonha é pretender discutir isto com base em slogans e em ignorância! Isso é que é uma vergonha!

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