37 | I Série - Número: 045 | 29 de Janeiro de 2011

A crise foi mais grave no mercado das acções, na produção de bens e em outros domínios que caracterizam a situação económica e financeira. A verdade é que o mundo está a enfrentar uma situação muito difícil, e, porventura, os países desenvolvidos são mais atingidos por essa crise financeira do que outros.
E, apesar de, em 2010, haver já uns sinais de recuperação económica na Europa e no mundo, a verdade é que a Europa foi atingida por aquilo que há muito tempo não acontecia, que é uma crise sobre a dívida soberana, isto é, uma suspeição dos mercados sobre a capacidade de a Europa poder pagar as suas dívidas.
É esta a situação que enfrentamos.
Esta situação obrigou os governos europeus a mudarem a sua política para este ano. É verdade! Porque, para este ano, os governos europeus estavam concentrados em manter os estímulos orçamentais, mas, a partir de Maio, tiveram de evoluir para se concentrarem numa redução mais rápida do seu défice orçamental.
Ora, quero, de novo, sublinhar a importância que tem o resultado de 2010, uma importância que deve ser salientada por todos aqueles que têm responsabilidades, porque a exposição internacional deste resultado é da maior importância para o nosso País. Nós, em 2010, descemos o défice mais de dois pontos percentuais e tivemos um crescimento económico acima de 1,3%. Isto é muito importante, porque não há outro país que o tivesse feito.
Os dados da execução orçamental mostram-nos que vamos ter um défice abaixo dos 7% ou de 7%. É tudo o que podemos dizer neste momento, porque não temos ainda o número definitivo. Mas a execução orçamental em contabilidade pública dá boas expectativas. Ora, este resultado orçamental é importante para 2010, porque é o primeiro resultado que Portugal consegue e apresenta. E não é possível que minimizemos estes resultados! Os políticos podem entreter-se nas suas questões, mas não têm o direito de enfraquecer e diminuir aquilo que foi um grande resultado conseguido pelo País, por todos, no crescimento e no défice.

Aplausos do PS.

A situação com que estamos confrontados exige apenas isto: que o País tenha quem o defenda dos especuladores, quem o defenda desta crise e quem o conduza com firmeza e com rumo, mas também quem o defenda daquilo que tem sido muito propalado na nossa sociedade a propósito da ajuda externa. Tenho dito muitas vezes que não precisamos de mais nenhuma ajuda do que a da confiança. E aqueles que passam todos os dias ou todas as semanas a falar do FMI, como se o estivessem a chamar, não estão a prestar um bom serviço ao País. O País tem quem o defenda!

Aplausos do PS.

E a prova disso é a última emissão de dívida a longo prazo. A verdade é que rumores e fugas de informação anónimas foram aliadas e cúmplices dos especuladores que agiram contra o nosso País, mas o nosso País soube defender-se, porque tem não apenas o Governo mas empresários e responsáveis que sabem defender o seu País. No momento actual, é importantíssimo defender Portugal. E defende-se Portugal lutando pelo nosso País, não pretendendo apresentá-lo externamente como um país que não consegue. O País conseguiu, em 2010, crescimento económico e reduzir o seu défice orçamental. Insisto nisto, para que fique claro que o esforço que os portugueses fizeram teve um resultado. Não é qualquer optimismo! Não tenho é o direito de deixar de assinalar aquilo que foi um esforço feito pelos portugueses.

Aplausos do PS.

Eu vim aqui falar do QREN, sim, porque o QREN é de uma importância extrema, é um dos instrumentos que temos para o crescimento económico. E devo dizer que, ao longo dos últimos anos, fizemos bem a sua execução. Só mesmo de Os Verdes é que podia vir a ideia luminosa de achar que, no meio do período, devíamos ter 50%! Isso é uma questão de pura ignorância, porque, como se sabe, há um progresso na matéria de percentagem de utilização de fundos. Toda a gente sabe isso! Mas vão lá agora Os Verdes aperceberem-se daquilo que é o bê-á-bá de execução orçamental!!

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.