Debates Parlamentares - Diário 053, p. 22 (2011-02-17)

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22 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011

Como sabe, discutimos finalmente na Comissão de Educação, após um período demasiado longo de espera de pareceres, a questão das bolsas de estudo do ensino superior. Por isso, gostaria de lhe perguntar, Sr. Deputado, se o Bloco de Esquerda continua a manter a sua posição em relação ao projecto de lei do CDS.
E pergunto-lhe isto, porque, infelizmente, nesta Câmara, pelo que o CDS se tem apercebido, nem todos mantêm a posição de Dezembro, quando votámos a baixa à Comissão para a discussão na especialidade, isto é, que as bolsas de estudo não podem ser tratadas como uma outra qualquer prestação social, devem ter um enquadramento próprio, pois são dos estudantes e, por isso, não devem entrar no rendimento das famílias. Os estudantes devem ser tratados como seres independentes e não como um apêndice das suas famílias. As bolsas de estudo devem servir para que os estudantes também se tornem um bocadinho mais autónomos.
Para a semana esperamos contar com o apoio do Bloco de Esquerda, tal como contámos em Dezembro, para, rapidamente e de uma vez por todas, resolver este problema, que continua a afectar, como sabe, muitos milhares de jovens, quer os que não recebem bolsa, quer os que deixaram de a receber pela regulamentação altamente prejudicial para os estudantes que o Governo fez dessa lei.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, sabemos que o CDS tem um horror ao contrato de trabalho. E esse horror ao contrato de trabalho, que promoveu a precariedade, é também uma marca do «Código do Trabalho Bagão Félix.» Perguntou-me se o Bloco de Esquerda mantém a posição que teve em Dezembro sobre as bolsas de estudo e eu respondo-lhe directamente com uma palavra: sim, mantemos a nossa posição! Mas quem parece não manter as suas posições é o próprio CDS, porque, há três semanas, o líder do seu partido dizia: «Nós aprovamos qualquer moção de censura, venha ela de onde vier! Nós não vamos segurar o Governo! Aprovamos o que quer que seja!».

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Vá lá com essa conversa para o Daniel Oliveira!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Há duas semanas dizia: «Enfim! Temos de ler o texto! Depende do texto que vier! Nós tínhamos dito para o Governo sair, mas, se calhar, vamos pedir ao Governo para ficar! Mas temos de ler o texto!» E esta semana ficámos a saber que, afinal, o CDS decidiu votar contra sem conhecer o texto.
Portanto, não sei sequer qual vai ser a posição do CDS para a semana.
Sr. Deputado, é preciso sabermos qual é a maioria que segura estas políticas e que maioria se faz também neste Parlamento para segurar o Governo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Moura Soeiro, de facto, o problema da precariedade e do desemprego entre os jovens e do desemprego no nosso país é um problema muito grave, que, aliás, há uma semana atrás, motivou a declaração política do PCP e, ontem, a interpelação ao Governo sobre alteração à legislação laboral. Por isso, saúdo-o por trazer, mais uma vez, este tema aqui ao Parlamento.
De facto, o desemprego entre os jovens, a precariedade e os baixos salários são um problema, mas existe um caminho alternativo para resolver esta encruzilhada em que se encontram hoje, sobretudo os jovens, que é uma encruzilhada maior que visa alterar as condições de trabalho, levando-as a um ponto de retrocesso civilizacional como nunca se viveu no nosso país.

22 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011Como sabe, discutimos finalmente na Comissão de Educação, após um período demasiado longo de espera de pareceres, a questão das bolsas de estudo do ensino superior. Por isso, gostaria de lhe perguntar, Sr. Deputado, se o Bloco de Esquerda continua a manter a sua posição em relação ao projecto de lei do CDS.
E pergunto-lhe isto, porque, infelizmente, nesta Câmara, pelo que o CDS se tem apercebido, nem todos mantêm a posição de Dezembro, quando votámos a baixa à Comissão para a discussão na especialidade, isto é, que as bolsas de estudo não podem ser tratadas como uma outra qualquer prestação social, devem ter um enquadramento próprio, pois são dos estudantes e, por isso, não devem entrar no rendimento das famílias. Os estudantes devem ser tratados como seres independentes e não como um apêndice das suas famílias. As bolsas de estudo devem servir para que os estudantes também se tornem um bocadinho mais autónomos.
Para a semana esperamos contar com o apoio do Bloco de Esquerda, tal como contámos em Dezembro, para, rapidamente e de uma vez por todas, resolver este problema, que continua a afectar, como sabe, muitos milhares de jovens, quer os que não recebem bolsa, quer os que deixaram de a receber pela regulamentação altamente prejudicial para os estudantes que o Governo fez dessa lei.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, sabemos que o CDS tem um horror ao contrato de trabalho. E esse horror ao contrato de trabalho, que promoveu a precariedade, é também uma marca do «Código do Trabalho Bagão Félix.» Perguntou-me se o Bloco de Esquerda mantém a posição que teve em Dezembro sobre as bolsas de estudo e eu respondo-lhe directamente com uma palavra: sim, mantemos a nossa posição! Mas quem parece não manter as suas posições é o próprio CDS, porque, há três semanas, o líder do seu partido dizia: «Nós aprovamos qualquer moção de censura, venha ela de onde vier! Nós não vamos segurar o Governo! Aprovamos o que quer que seja!».O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Vá lá com essa conversa para o Daniel Oliveira!O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Há duas semanas dizia: «Enfim! Temos de ler o texto! Depende do texto que vier! Nós tínhamos dito para o Governo sair, mas, se calhar, vamos pedir ao Governo para ficar! Mas temos de ler o texto!» E esta semana ficámos a saber que, afinal, o CDS decidiu votar contra sem conhecer o texto.
Portanto, não sei sequer qual vai ser a posição do CDS para a semana.
Sr. Deputado, é preciso sabermos qual é a maioria que segura estas políticas e que maioria se faz também neste Parlamento para segurar o Governo.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Moura Soeiro, de facto, o problema da precariedade e do desemprego entre os jovens e do desemprego no nosso país é um problema muito grave, que, aliás, há uma semana atrás, motivou a declaração política do PCP e, ontem, a interpelação ao Governo sobre alteração à legislação laboral. Por isso, saúdo-o por trazer, mais uma vez, este tema aqui ao Parlamento.
De facto, o desemprego entre os jovens, a precariedade e os baixos salários são um problema, mas existe um caminho alternativo para resolver esta encruzilhada em que se encontram hoje, sobretudo os jovens, que é uma encruzilhada maior que visa alterar as condições de trabalho, levando-as a um ponto de retrocesso civilizacional como nunca se viveu no nosso país.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL MACEDO
Deputado
Declaração politica

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA AUGUSTO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUELA AUGUSTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUELA AUGUSTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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