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25 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Anabela Freitas, a intervenção que fez é paradigmática da forma como o Governo e a bancada do PS olham para o País.
Há um decreto-lei sobre os estágios não remunerados que perpetua a «escravatura»? Não é o desejável, mas é o possível.
Há falsos recibos verdes que não dão quaisquer direitos? Não é o desejável, mas é o possível.
Não há bolsas para os estudantes? Não é o desejável, mas é o possível.
Não há contratos de trabalho? Não é o desejável, mas é o possível.
Não há emprego? Não é o desejável, mas é o possível.
A banca não paga impostos? Não é o desejável, mas é o possível.
«Não é o desejável, mas é o possível» é sempre a resposta do Partido Socialista.

Protestos do PS.

O conformismo com as injustiças, a incapacidade de responder às vítimas da crise, que é quem sente os problemas na pele, esta é a vossa política!

Aplausos do BE.

Protestos do PS.

E, sim, Sr.ª Deputada, é verdade que o Bloco de Esquerda está aqui precisamente para confrontar o Governo com estes problemas e com as dificuldades, sim, para apresentar alternativas, como nós apresentámos e continuaremos a apresentar, sim, para responder pelos jovens desempregados, que já nada esperam deste Governo, sim, para responder pelos precários que este Governo abandonou, sim, para responder pelos estagiários não remunerados de que este Governo não quer saber. Sim, é também por isso, Sr.ª Deputada, que este Governo merece censura e que o Bloco de Esquerda está nesta Assembleia.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A escola portuguesa está cada vez mais transformada num laboratório de experimentalismos do «eduquês» e numa repartição de serviços geradora de conflitos.
O objectivo principal da escola — ensinar e aprender — está a ser desvirtuado por uma teia burocrática imposta pelos normativos e pelas directrizes do Ministério da Educação.
A escola enquanto comunidade de aprendizagem, trabalho, socialização e crescimento humano está a dar lugar a um espaço de competição desenfreada, de conflitos e de tensões.
Na base deste clima, inquietante e destabilizador, está o modelo e procedimentos de avaliação dos professores que os transformou em meros agentes de uma máquina legislativa e burocrática que não deixa espaço para o essencial: instruir e educar.

Aplausos do CDS-PP.

A função nobre da escola e dos professores está assim posta em causa por uma avaliação que esgota energias e é fonte inesgotável de problemas.
Que País é este que põe professores contra professores a competir para a mesma vaga? Que País é este em que avaliadores e avaliados concorrem para o mesmo lugar? Que País é este onde docentes de inglês

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  • FRANCISCA ALMEIDA
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