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29 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011

Queria dizer-lhe, Sr. Deputado, que, como sabe, o Bloco de Esquerda foi o partido que até hoje, nesta Legislatura, apresentou nesta Assembleia da República um modelo integrado de avaliação das escolas, repito, das escolas, que tem uma componente de avaliação de desempenho de professores, porque o nosso objectivo é melhorar o desempenho das escolas, para que estas conheçam o contexto em que trabalham e possam melhorar as suas práticas, de modo a responder ao problema do insucesso e do abandono escolares.
Fico satisfeita que o CDS esteja disponível para esta discussão, mas, Sr. Deputado, espero que seja a sério, ou seja, que o Sr. Deputado e o CDS não nos venham aqui trazer aquilo que poderia, eventualmente um dia, vir a ser um modelo de avaliação de escolas. Precisamos de parar já este processo que está em curso e que está a dificultar a vida aos professores e às escolas e precisamos de um modelo de avaliação que permita melhorar as práticas educativas nas escolas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, devo dizer que para o CDS a questão da educação é para levar a sério, ao contrário das moções de censura do Bloco de Esquerda, que são para levar a brincar.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do BE.

É que, Sr.ª Deputada, respondendo ao Sr. Deputado da sua bancada, a propósito da moção de censura, devo dizer que se a moção de censura não tem sentido, se a moção de censura não tem utilidade prática, se a moção de censura não tem ponta por onde se lhe pegue — estas são declarações de dirigentes, militantes ou eleitos do Bloco de Esquerda —, se a moção de censura não é consensual dentro do Bloco de Esquerda, como é que quer merecer o voto favorável dos outros partidos da oposição?

Aplausos do CDS-PP.

Mas vamos às questões de educação, que são realmente sérias.
Sr.ª Deputada, recordo as iniciativas do CDS-PP sobre esta matéria da avaliação dos professores: a 6 de Janeiro de 2009, apresentámos um projecto de lei n.º 631/X (4.ª) — Simplificação do modelo de avaliação do desempenho do pessoal docente para o ano lectivo de 2008/2009; em Novembro de 2009, apresentámos o projecto de lei n.º 36/XI (1.ª) — Suspensão do modelo de avaliação do desempenho do pessoal docente; a 16 de Abril de 2010, apresentámos o projecto de resolução n.º 117/XI (1.ª) — Recomenda que a avaliação de desempenho docente não seja considerada para efeitos de concurso; a 19 de Julho de 2010, apresentámos o projecto de resolução n.º 246/XI (1.ª) — Preparação de formação para os avaliadores e avaliados no âmbito da avaliação do desempenho do pessoal docente.
Sr.ª Deputada, fica claro que o CDS-PP sempre foi contra esta avaliação burocrática, complexa que está a infernizar a vida dos professores e que o nosso objectivo não é, pura e simplesmente, a suspensão da avaliação,»

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Ah!»

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — » porque desde sempre temos sido favoráveis á avaliação dos professores — aqui está uma diferença em relação ao Bloco de Esquerda —, que queremos é outra avaliação que premeie o mérito, o rigor e a excelência de cada um dos docentes.

Aplausos do CDS-PP.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
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  • Deputada
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
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  • Interpelação à mesa
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
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  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
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  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO SEMEDO
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  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
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  • PAULA SANTOS
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  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
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  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
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  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão