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31 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.

O Sr. José Manuel Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, muito obrigado pelas suas questões.
Sr. Deputado, esta avaliação do desempenho dos docentes está a correr muito mal — aliás, julgo que até a bancada do PS e a do Governo concordarão —, em primeiro lugar, porque este modelo é demasiado burocrático e complexo e, em segundo lugar, porque os próprios despachos, portarias e regulamentos do Ministério da Educação foram sucessivamente sendo atrasados, sendo que a seis meses do final deste ciclo avaliativo ainda não se sabe, por exemplo, as quotas para as escolas ou agrupamento de escolas.
Por aqui se vê que esta centralização no Ministério da Educação do modelo de avaliação estava condenada ao fracasso e que só um novo modelo de avaliação ou a simplificação deste dando mais autonomia às escolas poderá, de alguma forma, terminar com esta perturbação e conduzir realmente a que os professores tenham tempo para a sua profissão, que é instruir, ensinar e educar.
Quanto à audição pública que o Sr. Deputado e o PSD vão propor, devo dizer que nada temos a opor, sendo que há alguma urgência na resolução desta questão.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Estamos a seis meses do final do ciclo avaliativo e uma audição pública, eventualmente, demorará muito tempo. Julgo que este Parlamento, o Governo e a bancada do PS também deveriam estar cientes desta necessidade e que deveríamos rever este sistema no sentido de simplificá-lo e terminar com este inferno que é, hoje, a vida do dia-a-dia dos professores nas nossas escolas.
Mas, Sr. Deputado, não nos oporemos a que haja essa audição pública feita pelo Parlamento, desde que isso não constitua mais um balão de oxigénio ao Ministério da Educação para introduzir mais complexidade e mais burocracia no modelo de avaliação, que foi o que muitas vezes aconteceu no passado com este Parlamento a deitar a mão ao Governo sem que ele merecesse, como é o caso do sector da educação.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Barros.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Rodrigues, não podia deixar de começar por lhe dizer que, em relação à recorrente perspectiva catastrofista que o CDS aqui nos traz sempre sobre o nosso sistema educativo, o PS prefere claramente a visão séria e responsável de avaliações independentes que os organismos mais credíveis do mundo têm feito sobre o nosso sistema educativo, particularmente a OCDE.
Não podia também deixar de lhe dizer que, em relação à questão concreta da avaliação de professores, é estranho que, ao ouvi-lo, me tenha parecido estar a ouvir a extrema-esquerda a falar. É que, nesta matéria, os extremos propõem o mesmo defendendo coisas perfeitamente inconciliáveis. A esquerda não defende a avaliação, pura e simplesmente,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Falso!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — » e a direita defende a avaliação, desde que ela não aconteça.
Vejam que, até hoje, o PSD surge aqui procurando arvorar-se no grande criador da avaliação de desempenho dos docentes. O Sr. Deputado Pedro Duarte conseguiu hoje dizer aqui que tudo isto se iniciou com uma proposta do PSD, no início desta Legislatura.

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