O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

35 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011

democracia, designadamente com a forma como podemos e devemos exercer o nosso direito de voto. Se o Partido Socialista e o Governo não querem compreender a relevância e a importância desta matéria, é com eles, mas nós, como já aqui dissemos, não vamos desistir em relação a uma matéria como esta.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não foi só a balbúrdia com o cartão de cidadão que se passou no dia 23 de Janeiro. Como o Sr. Deputado António Filipe já teve oportunidade de afirmar aqui, os números que constam do mapa final de apuramento destas eleições dão conta de desconformidades enormes e incompreensíveis em relação ao processo eleitoral.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — E esta é também uma matéria em relação à qual temos de fazer um apuramento e queremos tudo limpinho, porque uma democracia não sobrevive com este tipo de situações, com este tipo de dúvidas e incongruências, que abalam, de facto, a credibilidade dos processos eleitorais.
Esta é uma matéria muito relevante.
Ficou aqui dito: houve cento e noventa e tal mil eleitores inscritos a mais nos cadernos eleitorais, conforme se verifica no mapa que foi publicado, e houve cerca de 96 000 eleitores que, supostamente, não votaram, quando, antes, os resultados os deram como votantes nas eleições presidenciais. É muita gente, é muita discrepància,»

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Uma vergonha!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — » ç muito erro junto numa eleição só.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta não é uma mera questão administrativa. Chamo a atenção da Câmara para as consequências políticas de uma situação como a que se verificou no dia 23 de Janeiro.
Há cinco anos, em eleições presidenciais, não houve segunda volta, porque o candidato mais votado, o actual Presidente da República, teve 32 000 votos a mais do que era necessário para evitar a segunda volta.
Nestas eleições, se esse resultado se tivesse repetido, estava em causa o resultado das eleições, mas também se criaria uma situação inimaginável para o País, impensável para o País, 36 anos depois da democracia instaurada em Portugal.

Aplausos do PSD.

Para nós, que já temos tantos problemas em Portugal, o que mais faltava era que criássemos uma situação de contornos e consequências políticas inimagináveis como esta. Tal como é absolutamente impensável, Srs. Deputados, que, amanhã, quando for data disso, em eleições legislativas, se ponha em causa a atribuição de mandatos nesta Assembleia da República ou, depois de amanhã, em eleições autárquicas, se ponha em causa o resultado neste ou naquele concelho, fruto do voto eleitoral.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Esta é uma matéria muito relevante à qual vamos ter de dar aqui a máxima das atenções.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Podemos dá-la já!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão