Debates Parlamentares - Diário 053, p. 32 (2011-02-17)

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32 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011

Pois olhe, Sr. Deputado, tenho a dizer-lhe que se, hoje, aqui falamos de avaliação foi porque o Governo do Partido Socialista e o Partido Socialista verdadeiramente a defenderam e praticaram. E como é que o PSD se comportou sempre? Votando contra.

Aplausos do PS.

Portanto, Sr. Deputado, o PSD não criou a avaliação de desempenho docente. Lamento que queira aderir agora, depois de ter estado muito tempo fora de jogo.
Quanto ao CDS, o partido que se diz o «partido da responsabilidade», o «partido do mérito», o «partido do rigor», p «partido da avaliação», eis que são tão pouco convictos disto, porque, quando passamos da teoria à prática, têm sempre a mesma atitude: claudicar, não fazer.

Protestos do CDS-PP.

Quem quer realmente fazer as coisas, quem acredita naquilo que quer, só tem um caminho: fazer, monitorizar e melhorar, mediante a avaliação que faz durante esse período de monitorização.
Para o PS os objectivos em relação à avaliação de professores são muito claros: defender e promover a qualidade do ensino e das aprendizagens, bem como dignificar a carreira docente.
Não se esqueçam, Srs. Deputados, não só que o modelo em vigor resulta de um acordo assinado entre o Ministério da Educação e as estruturas sindicais — é um modelo simples, é um modelo que assenta fundamentalmente na auto-avaliação dos docentes —, mas também que milhares de docentes apresentaram os seus objectivos individuais e dezenas de milhares de docentes pediram observação das suas aulas. E em relação a isto há que ter respeito.
Todo o processo está a ser acompanhado pelas direcções regionais da educação, pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e há aspectos que são necessários continuar a cuidar, nomeadamente a questão das quotas, é verdade.
Por isso mesmo, para os dias 23 e 24 de Fevereiro, estão já convocadas as estruturas sindicais exactamente para darem a sua opinião e para se fazer a respectiva negociação entre as estruturas sindicais e o Ministério sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Concluo de seguida, Sr. Presidente.
Também o Conselho das Escolas está a ser chamado a dar resposta em relação a esta matéria.
Portanto, Sr. Deputado, se, de facto, o CDS defendesse uma avaliação séria, uma avaliação rigorosa, teria estado nos momentos cruciais do lado da defesa da realização da avaliação e não, como sempre esteve, a favor da suspensão. Isto torna-se muito evidente, porque em três anos e meio, se, de facto, defendessem a avaliação de desempenho dos professores, tê-la-iam aplicado. Verdadeiramente, o que concluímos é que nunca a defenderam.
Afinal, o partido da responsabilidade, o partido do rigor, o partido do mérito, não é o CDS, é o PS, porque acredita e porque faz.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Barros, não temos uma visão catastrofista mas uma visão realista daquilo que está a passar-se nas nossas escolas. E não é irresponsabilidade, essa, ç do PS e do Governo,»

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

32 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011Pois olhe, Sr. Deputado, tenho a dizer-lhe que se, hoje, aqui falamos de avaliação foi porque o Governo do Partido Socialista e o Partido Socialista verdadeiramente a defenderam e praticaram. E como é que o PSD se comportou sempre? Votando contra.Aplausos do PS.Portanto, Sr. Deputado, o PSD não criou a avaliação de desempenho docente. Lamento que queira aderir agora, depois de ter estado muito tempo fora de jogo.
Quanto ao CDS, o partido que se diz o «partido da responsabilidade», o «partido do mérito», o «partido do rigor», p «partido da avaliação», eis que são tão pouco convictos disto, porque, quando passamos da teoria à prática, têm sempre a mesma atitude: claudicar, não fazer.Protestos do CDS-PP.Quem quer realmente fazer as coisas, quem acredita naquilo que quer, só tem um caminho: fazer, monitorizar e melhorar, mediante a avaliação que faz durante esse período de monitorização.
Para o PS os objectivos em relação à avaliação de professores são muito claros: defender e promover a qualidade do ensino e das aprendizagens, bem como dignificar a carreira docente.
Não se esqueçam, Srs. Deputados, não só que o modelo em vigor resulta de um acordo assinado entre o Ministério da Educação e as estruturas sindicais — é um modelo simples, é um modelo que assenta fundamentalmente na auto-avaliação dos docentes —, mas também que milhares de docentes apresentaram os seus objectivos individuais e dezenas de milhares de docentes pediram observação das suas aulas. E em relação a isto há que ter respeito.
Todo o processo está a ser acompanhado pelas direcções regionais da educação, pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e há aspectos que são necessários continuar a cuidar, nomeadamente a questão das quotas, é verdade.
Por isso mesmo, para os dias 23 e 24 de Fevereiro, estão já convocadas as estruturas sindicais exactamente para darem a sua opinião e para se fazer a respectiva negociação entre as estruturas sindicais e o Ministério sobre esta matéria.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Paula Barros (PS): — Concluo de seguida, Sr. Presidente.
Também o Conselho das Escolas está a ser chamado a dar resposta em relação a esta matéria.
Portanto, Sr. Deputado, se, de facto, o CDS defendesse uma avaliação séria, uma avaliação rigorosa, teria estado nos momentos cruciais do lado da defesa da realização da avaliação e não, como sempre esteve, a favor da suspensão. Isto torna-se muito evidente, porque em três anos e meio, se, de facto, defendessem a avaliação de desempenho dos professores, tê-la-iam aplicado. Verdadeiramente, o que concluímos é que nunca a defenderam.
Afinal, o partido da responsabilidade, o partido do rigor, o partido do mérito, não é o CDS, é o PS, porque acredita e porque faz.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Barros, não temos uma visão catastrofista mas uma visão realista daquilo que está a passar-se nas nossas escolas. E não é irresponsabilidade, essa, ç do PS e do Governo,»Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL MACEDO
Deputado
Declaração politica

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA AUGUSTO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUELA AUGUSTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUELA AUGUSTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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