Debates Parlamentares - Diário 053, p. 27 (2011-02-17)

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27 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011

De facto, o período que se está a viver nas escolas, ao contrário do que se quer fazer crer, em grande medida, não é o da tranquilidade, da serenidade. Há bem pouco tempo o Governo dizia-nos que a sua grande preocupação tinha sido a de criar um ambiente de tranquilidade nas escolas para, de certa forma, contrariar o ambiente de «guerra» e agitação que se sentiu durante o mandato de Maria de Lurdes Rodrigues e o anterior governo, fazendo-nos crer que hoje algo estaria diferente nas escolas.
Conhecendo as preocupações dos professores, conhecendo o funcionamento das escolas — e, inclusivamente, eu, na qualidade de Deputados, recebo às dezenas ou centenas, mensagens diárias de professores, de membros dos órgãos de direcção das escolas sobre o clima que aí se vive —, é muito fácil desmontar a ideia, que o Governo quer fazer passar, de que nas escolas tudo vai bem. Aliás, já sabemos que para este Governo a estratégia foi a de negar todas as evidências para fazer passar a sua mensagem, e não é só na educação. Em todas as áreas políticas, o Governo tenta negar a realidade para fazer passar a sua mensagem de propaganda. E nas escolas, não é diferente.
O certo é que esta avaliação continua a impor uma burocracia absolutamente incomportável para o professor, que é fruto de um conjunto de injustiças que o PCP já trouxe a esta Assembleia por várias vezes, apresentando propostas para as resolver. Aliás, ainda na passada semana, o PCP — e lembro que o CDS-PP votou favoravelmente — propôs um projecto de resolução para que a avaliação de desempenho não fosse contabilizada para efeitos de colocação e de concurso de professores.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas há um conjunto de outras imposições, que estão, neste momento, a chegar às escolas, que denotam bem a instabilidade que aí se vive. Aliás, o conjunto de normas emitido pela DGRHE (Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação) para as situações excepcionais no âmbito da avaliação não só é ilegal como demonstra bem a insustentabilidade deste processo de avaliação, tendo o Sr. Deputado, na intervenção que fez, evidenciado algumas questões.
Mas, Sr. Deputado, há uma pergunta que não resisto a fazer-lhe quando, hoje, o CDS-PP nos traz a preocupação que sente sobre a avaliação de desempenho docente.
Vou ler, muito brevemente — peço ao Sr. Presidente 10 segundos de tolerância — dois pontos de um projecto de resolução que foi votado no dia 6 de Janeiro de 2011 nesta Assembleia, por proposta do Partido Comunista Português.
Diz o seguinte: «1 — Que»« — o Governo — «» proceda á suspensão imediata do actual processo de avaliação de desempenho docente, dada a manifesta impossibilidade de ser aplicado, mantendo-se até ao final do presente ano lectivo a apreciação intercalar; 2 — Que antecipe a discussão e negociação de um modelo de avaliação de desempenho no qual a componente determinante seja a formativa».
Parece-me até que isto vai ao encontro do que o Sr. Deputado acabou de dizer. Mesmo assim, pasme-se!, o CDS absteve-se na votação deste projecto de resolução.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago muito obrigado pela sua questão.
Julgo que sabe que o CDS se absteve»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Estava distraído nesse dia!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — » na votação do vosso projecto de resolução porque tinha um projecto alternativo.

Aplausos do CDS-PP.

27 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011De facto, o período que se está a viver nas escolas, ao contrário do que se quer fazer crer, em grande medida, não é o da tranquilidade, da serenidade. Há bem pouco tempo o Governo dizia-nos que a sua grande preocupação tinha sido a de criar um ambiente de tranquilidade nas escolas para, de certa forma, contrariar o ambiente de «guerra» e agitação que se sentiu durante o mandato de Maria de Lurdes Rodrigues e o anterior governo, fazendo-nos crer que hoje algo estaria diferente nas escolas.
Conhecendo as preocupações dos professores, conhecendo o funcionamento das escolas — e, inclusivamente, eu, na qualidade de Deputados, recebo às dezenas ou centenas, mensagens diárias de professores, de membros dos órgãos de direcção das escolas sobre o clima que aí se vive —, é muito fácil desmontar a ideia, que o Governo quer fazer passar, de que nas escolas tudo vai bem. Aliás, já sabemos que para este Governo a estratégia foi a de negar todas as evidências para fazer passar a sua mensagem, e não é só na educação. Em todas as áreas políticas, o Governo tenta negar a realidade para fazer passar a sua mensagem de propaganda. E nas escolas, não é diferente.
O certo é que esta avaliação continua a impor uma burocracia absolutamente incomportável para o professor, que é fruto de um conjunto de injustiças que o PCP já trouxe a esta Assembleia por várias vezes, apresentando propostas para as resolver. Aliás, ainda na passada semana, o PCP — e lembro que o CDS-PP votou favoravelmente — propôs um projecto de resolução para que a avaliação de desempenho não fosse contabilizada para efeitos de colocação e de concurso de professores.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem lembrado!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas há um conjunto de outras imposições, que estão, neste momento, a chegar às escolas, que denotam bem a instabilidade que aí se vive. Aliás, o conjunto de normas emitido pela DGRHE (Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação) para as situações excepcionais no âmbito da avaliação não só é ilegal como demonstra bem a insustentabilidade deste processo de avaliação, tendo o Sr. Deputado, na intervenção que fez, evidenciado algumas questões.
Mas, Sr. Deputado, há uma pergunta que não resisto a fazer-lhe quando, hoje, o CDS-PP nos traz a preocupação que sente sobre a avaliação de desempenho docente.
Vou ler, muito brevemente — peço ao Sr. Presidente 10 segundos de tolerância — dois pontos de um projecto de resolução que foi votado no dia 6 de Janeiro de 2011 nesta Assembleia, por proposta do Partido Comunista Português.
Diz o seguinte: «1 — Que»« — o Governo — «» proceda á suspensão imediata do actual processo de avaliação de desempenho docente, dada a manifesta impossibilidade de ser aplicado, mantendo-se até ao final do presente ano lectivo a apreciação intercalar; 2 — Que antecipe a discussão e negociação de um modelo de avaliação de desempenho no qual a componente determinante seja a formativa».
Parece-me até que isto vai ao encontro do que o Sr. Deputado acabou de dizer. Mesmo assim, pasme-se!, o CDS absteve-se na votação deste projecto de resolução.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago muito obrigado pela sua questão.
Julgo que sabe que o CDS se absteve»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Estava distraído nesse dia!O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — » na votação do vosso projecto de resolução porque tinha um projecto alternativo.Aplausos do CDS-PP.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL MACEDO
Deputado
Declaração politica

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA AUGUSTO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUELA AUGUSTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUELA AUGUSTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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