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26 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011

avaliam docentes de alemão? Que País é este onde directores licenciados em matemática avaliam coordenadores dos departamentos de biologia ou de geografia? Que País é este onde licenciados podem avaliar professores doutorados? Que País é este que, em vez de premiar o mérito e a excelência do professor, o incentiva a preencher papéis com evidências, indicadores, domínios, dimensões, níveis, autodiagnósticos e a cumprir as normas do «eduquês» do Ministério? Que País é este em que, para avaliar colegas, os professores deixaram de ter tempo para ensinar e avaliar os alunos?

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tudo isto se passa sem que se oiça uma palavra da Sr.ª Ministra e dos Srs. Secretários de Estado da Educação, que criaram, tarde e a más horas, estes padrões de desempenho com critérios subjectivos de avaliação dos professores; que ainda não definiram as quotas de progressão na carreira a que cada escola ou agrupamento têm direito; que não deram formação a avaliadores e avaliados; e que geraram este modelo desajustado da realidade das nossas escolas.
O resultado é a grande confusão que está instalada nos estabelecimentos de ensino, com descontentamento, desconfiança e desmotivação dos docentes. Muitos professores, reclamando a continuação da sua sanidade, do seu brio e a necessidade de não prejudicar os alunos, já desistiram de serem avaliadores e contestam este sistema que impõe um conjunto de tarefas impossíveis de cumprir, a saber: observação de aulas; apreciação dos relatórios de autoavaliação e respectivos anexos e evidências; preenchimento das fichas de avaliação global; entrevistas com os avaliados e reunião do júri de avaliação. É caso para dizer que quando o «eduquês» se junta à burocracia, não há quem resista! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em devido tempo, o CDS chamou a atenção do Governo para a complexidade, burocracia e para as injustiças deste modelo de avaliação.
Sempre defendemos e propusemos, neste Parlamento, um modelo de avaliação dos professores simples e objectivo, com normas gerais que permitissem a cada escola, no âmbito da sua autonomia, aplicá-lo com justiça e normalidade.

Aplausos do CDS-PP.

Já vamos em não sei quantos modelos, suspensões, alterações, excepções, despachos, portarias, regulamentações — e faltam ainda as quotas — e o resultado volta a ser, nas nossas escolas, a instabilidade, a perturbação e a desmotivação. Este modelo tem de ser revisto rapidamente, sob pena de transformarmos os professores em mangas-de-alpaca do Ministério e de os alunos terem menos instrução e pior educação.

Aplausos do CDS-PP.

O CDS apresentará, em breve, um projecto de lei para simplificar a avaliação do desempenho dos docentes, reduzindo a burocracia ao mínimo, introduzindo critérios objectivos que afastem arbitrariedades e parcialidades, dando mais autonomia às escolas por forma a que sejam a qualidade, o mérito e a excelência os factores principais para avaliar o trabalho dos professores.
Este Governo, que tanto falou do Simplex, lançou um «Complex» nas escolas, que, se não for mudado, terá consequências gravosas na qualidade do ensino.
É tempo de o Ministério da Educação deixar de ser um Ministério da «perturbação». É tempo de dar responsabilidade às escolas e estabilidade aos professores para melhorar a educação em Portugal.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — A Mesa regista cinco pedidos de esclarecimento.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Rodrigues, queria cumprimentá-lo por trazer este tema ao período de declarações políticas na Assembleia da República.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
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  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
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  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
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  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO SEMEDO
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  • ADÃO SILVA
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  • PAULA SANTOS
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  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
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  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão