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33 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — » porque lançaram este modelo de avaliação sem medir as consequências quanto à qualidade do nosso sistema educativo.
Sr.ª Deputada, vou ler-lhe algumas posições de professores das nossas escolas.
«O modelo de avaliação do desempenho docente não garante a imparcialidade pelo facto de avaliadores e avaliados serem concorrentes numa mesma carreira profissional, o que gera um bom ambiente de colaboração entre colegas e uma consequente degradação do clima de trabalho nas nossas escolas» — tomada de posição do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Vila Nova de Poiares.
«O clima de competição desenfreado, criado por este modelo, liquida qualquer valor de partilha de conhecimentos ou de trabalho colaborativo entre pares que possa ainda subsistir» — professores do departamento do 1.º ciclo de escolas de Famalicão.
«Por uma questão de honestidade moral e profissional, declaramos não dar seguimento a este processo de avaliação, incluindo a observação de aulas, enquanto não for esclarecida esta matéria» — tomada de posição dos professores da Escola Secundária de Barcelos.
Sr.ª Deputada, o PS é que está alheado da realidade e, portanto, permita-me um conselho: fale com os professores, fale com os avaliadores e os avaliados, fale com as direcções das escolas e verá que vai mudar de posição e virá ao encontro daquela posição que hoje foi expressa pelo CDS, neste Parlamento.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, quero pedir-lhe que, através da Mesa, sejam distribuídos aos grupos parlamentares dois curtos documentos, aliás, impressões do site da própria Assembleia da República.
Um, com o resumo do processo legislativo referente ao projecto de resolução, que aqui referi, do PCP, em que fica bem claro que não havia qualquer outra iniciativa em apreciação e que o PS e o PSD votaram contra a suspensão da avaliação no dia 6 de Janeiro de 2011 e o CDS-PP se absteve.
O outro diz respeito à Nota Informativa sobre a discussão em comissão deste projecto de resolução, que mereceu a concordância do CDS-PP e onde se lê, inclusivamente — são palavras do Sr. Deputado José Manuel Rodrigues — o seguinte: «Disse ainda reconhecer problemas na aplicação do actual modelo, embora, pelo facto de se encontrar no seu início, não deva ser suspenso (»)«.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, assim que os documentos chegarem à Mesa serão distribuídos.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues para uma contra-interpelação à Mesa ou interpelação aclaratória.
Faça favor.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, é só para referir que o Sr. Deputado Miguel Tiago acaba por confirmar aquilo que eu disse na intervenção e na resposta ao seu pedido de esclarecimento, isto é, que o CDS é a favor da avaliação com a revisão deste modelo e não da sua suspensão.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Peço também à Mesa e ao Sr. Presidente para fazerem distribuir pelas diversas bancadas os projectos de lei n.os 631/X (4.ª) e 36/XI (1.ª) e os projectos de resolução n.os 117/XI (1.ª) e 246/XI (1.ª), todos eles sobre a simplificação do modelo de avaliação dos professores, apresentados pelo CDS-PP.

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  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
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  • Intervenção
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  • Deputada
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • FRANCISCA ALMEIDA
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