Debates Parlamentares - Diário 053, p. 38 (2011-02-17)

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38 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Assis, com toda a franqueza do mundo, penso que o Sr. Deputado se excedeu na defesa do Governo nesta matéria.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — E excedeu-se, porque o Sr. Deputado Francisco Assis sabe bem que aquilo que se passou no dia 23 de Janeiro foi uma situação muito grave, que afectou milhares de cidadãos num direito que é um direito sagrado na República e em democracia, e que aconteceu por incompetência do Governo.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Isso não está provado!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Por isso, Sr. Deputado Francisco Assis, o Governo devia ter retirado todas as consequências políticas dessa sua incompetência, coisa que, até hoje, foi manifestamente incapaz de fazer. E não é a demissão de um director-geral que cobre essa responsabilidade política, que é do Governo, só do Governo e ao Governo cabe assumir.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Diz o Sr. Deputado: o Governo fez tudo o que era necessário fazer. Não, Sr. Deputado! O Governo não fez nada do que era necessário fazer! O Governo, desde logo, não fez aquilo que era necessário fazer, que era notificar os cidadãos que tinham mudado de residência ou que tinham entrado de novo no recenseamento e que, naquele dia, não sabiam onde podiam votar. Portanto, o Governo falhou, e falhou num aspecto essencial para a regularidade do processo eleitoral, no dia do voto, que foi o de informar os cidadãos sobre o local onde podiam exercer esse direito de voto. E tanto assim foi, Sr. Deputado Francisco Assis, que, hoje, o comunicado do Conselho de Ministros é, verdadeiramente, uma confissão do falhanço do Governo.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Não é, não!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — E o que é mais espantoso é que o Conselho de Ministros — e o Conselho de Ministros com o Ministro da Administração Interna, que deu origem a esta bagunçada eleitoral —,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Se calhar, não foi lá!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — » faz esta confissão põblica mas recusa-se, teimosamente, a tirar qualquer consequência política da incompetência que existiu naquele dia.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Deputado Francisco Assis, deixe-me dizer-lhe que, neste particular, o Governo lá entenderá o que deve sobre responsabilidade política, mas ficamos assentes num ponto: temos visões completamente diferentes daquilo que é a responsabilidade política.
Segundo ponto, Sr. Deputado: não foi só a questão do cartão de cidadão e do número de eleitor que esteve aqui em causa. De resto, o cartão de cidadão está a ser uma espécie de «brinquedo tecnológico» do Governo.

Risos do PS.

38 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Assis, com toda a franqueza do mundo, penso que o Sr. Deputado se excedeu na defesa do Governo nesta matéria.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Miguel Macedo (PSD): — E excedeu-se, porque o Sr. Deputado Francisco Assis sabe bem que aquilo que se passou no dia 23 de Janeiro foi uma situação muito grave, que afectou milhares de cidadãos num direito que é um direito sagrado na República e em democracia, e que aconteceu por incompetência do Governo.O Sr. Francisco de Assis (PS): — Isso não está provado!O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Por isso, Sr. Deputado Francisco Assis, o Governo devia ter retirado todas as consequências políticas dessa sua incompetência, coisa que, até hoje, foi manifestamente incapaz de fazer. E não é a demissão de um director-geral que cobre essa responsabilidade política, que é do Governo, só do Governo e ao Governo cabe assumir.O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Diz o Sr. Deputado: o Governo fez tudo o que era necessário fazer. Não, Sr. Deputado! O Governo não fez nada do que era necessário fazer! O Governo, desde logo, não fez aquilo que era necessário fazer, que era notificar os cidadãos que tinham mudado de residência ou que tinham entrado de novo no recenseamento e que, naquele dia, não sabiam onde podiam votar. Portanto, o Governo falhou, e falhou num aspecto essencial para a regularidade do processo eleitoral, no dia do voto, que foi o de informar os cidadãos sobre o local onde podiam exercer esse direito de voto. E tanto assim foi, Sr. Deputado Francisco Assis, que, hoje, o comunicado do Conselho de Ministros é, verdadeiramente, uma confissão do falhanço do Governo.O Sr. Francisco de Assis (PS): — Não é, não!O Sr. Miguel Macedo (PSD): — E o que é mais espantoso é que o Conselho de Ministros — e o Conselho de Ministros com o Ministro da Administração Interna, que deu origem a esta bagunçada eleitoral —,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Se calhar, não foi lá!O Sr. Miguel Macedo (PSD): — » faz esta confissão põblica mas recusa-se, teimosamente, a tirar qualquer consequência política da incompetência que existiu naquele dia.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Deputado Francisco Assis, deixe-me dizer-lhe que, neste particular, o Governo lá entenderá o que deve sobre responsabilidade política, mas ficamos assentes num ponto: temos visões completamente diferentes daquilo que é a responsabilidade política.
Segundo ponto, Sr. Deputado: não foi só a questão do cartão de cidadão e do número de eleitor que esteve aqui em causa. De resto, o cartão de cidadão está a ser uma espécie de «brinquedo tecnológico» do Governo.Risos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL MACEDO
Deputado
Declaração politica

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA AUGUSTO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUELA AUGUSTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUELA AUGUSTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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