I SÉRIENÚMERO 81

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Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, creio que posso dizer-lhe que

me senti pessoalmente muito tocado pela evocação que fez da sua avó.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, dou por terminado o debate desta tarde, cumprimentando o Sr.

Primeiro-Ministro e os membros do Governo que aqui estiveram presentes.

Srs. Deputados, a próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, às 15 horas, iniciando-se a ordem do dia

com declarações políticas. Seguir-se-á a apreciação da proposta de resolução n.º 21/XII (1.ª) — Aprova a

Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos

Sexuais, assinada em Lanzarote, em 25 de outubro de 2007.

Serão ainda discutidos, na generalidade, os projetos de lei n.os

190/XII (1.ª) — Aprova o regime jurídico das

organizações da sociedade civil para a igualdade de género (PS) e 194/XII (1.ª) — Reforça as medidas de

proteção às vítimas de violência doméstica (BE), em conjunto com os projetos de resolução n.os

243/XII (1.ª)

— Valorização do trabalho e dos salários, combate às discriminações salariais, diretas e indiretas (PCP),

244/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de um acordo tripartido sobre a igualdade entre homens e

mulheres no trabalho e no emprego (PS) e 248/XII (1.ª) — Reclama uma maior fiscalização e ação em prol da

igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no mundo do trabalho (Os Verdes).

Por último, terá lugar o debate conjunto dos projetos de resolução n.os

218/XII (1.ª) — Recomenda ao

Governo a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal (PSD) e

246/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-

juvenil em Portugal (PS) e também, na generalidade, dos projetos de lei n.os

139/XII (1.ª) — Altera o Código da

Publicidade no sentido da regulação da publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens (Os

Verdes) e 195/XII (1.ª) — Procede à 13.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º

330/90, de 23 de outubro, estabelecendo restrições à publicidade dirigida a menores de determinados

produtos alimentares (PS).

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 16 horas e 48 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.