8 DE MARÇO DE 2012
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O Sr. Primeiro-Ministro veio aqui criando um suspense para esta reunião quanto ao que aconteceu hoje no
Conselho de Ministros, depois dos episódios tão gratificantes da semana passada. Por isso mesmo, visto que
desperdiça tanto, vou perguntar-lhe como vai usar o dinheiro, em particular o dinheiro do QREN.
O Sr. Primeiro-Ministro tomou hoje uma decisão: começar a desmantelar dois super Ministérios, o da
Agricultura e o da Economia. Foi o senhor que os quis assim; agora já não quer, lá saberá porquê.
No entanto, o Sr. Ministro que está sentado ao seu lado veio anunciar que havia «cortinas de fumo»
lançadas pela oposição a respeito do que se tinha passado no Conselho de Ministros. Sr. Primeiro-Ministro, no
Conselho de Ministros não estavam os tais Secretários de Estado, mas os Ministros, e não foi o gato que deu
uma informação pública do que se tinha passado no Conselho de Ministros. Alguma coisa bate errado no
Governo, pois não se entendem.
Tenho, contudo, uma notícia para lhe dar: para o País, a divisão governamental entre «alvaristas» e
«vitoristas» não tem qualquer importância. Não queremos saber! O que queremos saber é como é que são os
usados os fundos, não para a engenharia financeira mas para a criação de emprego, para a resposta ao
problema que o seu Governo tem acentuado.
O Sr. Primeiro-Ministro é o primeiro-ministro que criou 120 000 despedimentos, 120 000 novos
desempregados desde que tomou posse, e se a sua resposta é estágios em vez de empregos, tenho a dizer-
lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que os estágios não são empregos. Mas, infelizmente, os empregos podem
transfonar-se em estágios e, portanto, destruir a coerência e a resposta de que as pessoas precisam, usando
bem o dinheiro em vez de o desperdiçar, como ficou tão evidente no debate que fizemos até agora.
Aplausos do BE.
A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, normalmente, quando alguma
pergunta não obtém a resposta imediata que poderia merecer, o Primeiro-Ministro confessa, com muita
facilidade, não ser dono de toda a informação. Mas, Sr. Deputado, não ser dono de toda a informação não
significa que, nas perguntas que os Srs. Deputados fazem, as sugestões dos Srs. Deputados sobre situações
que foram conhecidas por via da comunicação social ou por outras vias estejam adequadamente informadas.
Dou-lhe justamente este exemplo: o Sr. Secretário de Estado dos Transportes e das Obras Públicas
comunicou, enquanto eu aqui estava, que a razão por que a Lusoponte precisou de ser indemnizada desse
valor foi porque a Lusoponte não ficou com o resultado das portagens que foram cobradas durante esse mês,
as quais foram retidas pela Estradas de Portugal.
Veja-se, Sr. Deputado, como uma situação, que é perfeitamente explicável, não é, afinal, a que
implicitamente o Sr. Deputado sugeria.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Significa isto, portanto, Sr. Deputado, que, ao contrário do que sugere, há rigor nas contas e não o deve
espantar que o Primeiro-Ministro não se precipite, admitindo situações que parecem paradoxais quando elas
partem de gente que sabe o que está a fazer.
O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Podia haver um erro e, Sr. Deputado, se houvesse um erro, corrigir-se-ia. Mas,
pelos vistos, não há nenhum erro.
A Sr.ª Presidente: — Terminou o tempo, Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, se me permitir, quero dizer telegraficamente ao Sr. Deputado
— porque sobre o resto presumo que outros Srs. Deputados possam fazer perguntas a que terei oportunidade
de responder — que o Governo não iniciou o desmantelamento de qualquer ministério e também não