8 DE MARÇO DE 2012
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O Sr. Luís Montenegro (PSD): — De uma assentada, Sr. Primeiro-Ministro, o Partido Socialista renega a
paternidade da criança, abandona-a quase indefesa e — pasme-se! — critica quem a amparou nos braços,
quem a agarrou para a salvar e para a reerguer.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Mas há uma segunda conclusão, Sr. Primeiro-Ministro. É que sabendo nós, como disse há pouco, que as
tranches dos empréstimos só estão disponibilizadas se as avaliações intercalares forem positivas, dizer-se,
como diz o Partido Socialista, que a avaliação positiva da troica é uma má notícia para os portugueses é, em si
mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, um perfeito absurdo.
Então, o que é que seria uma boa notícia para o País?! Sr. Deputado António José Seguro, o que é que
seria uma boa notícia?! Era termos uma avaliação negativa e com isso vermos bloqueadas as tranches
subsequentes dos empréstimos de que estamos tão carenciados?! Isso era, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.
Deputado António José Seguro, um perfeito absurdo!
O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — A conclusão, Sr. Primeiro-Ministro, é, pois, a de que, na oposição,
continuamos a ter um Partido Socialista em negação: um Partido Socialista que negou a necessidade de
recorrermos à ajuda externa, um Partido Socialista que teima também hoje em negar cumprir aquilo que ele
próprio subscreveu e, agora, Sr. Primeiro-Ministro, um Partido Socialista que nega a importância da avaliação
positiva que fazem sobre o cumprimento do nosso programa.
Sr. Primeiro-Ministro, com o devido respeito pelos próprios, é caso para dizer que, em Portugal, o Partido
Socialista tem uma visão muito «grega» do alcance do compromisso celebrado com o Banco Central Europeu,
com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Sr. Primeiro-Ministro, a segunda matéria que quero abordar prende-se com a realização da última Cimeira
Europeia. Desde logo para registar, também aqui, o compromisso estabelecido entre os Estados-membros em
matéria do chamado pacto orçamental.
É uma expressão, um caminho no sentido da estabilização, da coordenação e da governação económica
na Europa, fazendo-o como um pressuposto para um novo ciclo de crescimento económico e de criação de
emprego.
Quero também registar, Sr. Primeiro-Ministro, que, nesta ocasião, o Governo português apresentou em
Bruxelas os principais aspetos do programa Impulso Jovem. Creio ter sido o primeiro governo a fazê-lo e creio
que se visa atingir com esta medida cerca de 165 000 jovens desempegados em Portugal.
Sabemos, Sr. Primeiro-Ministro, que não é uma solução milagrosa para o desemprego jovem, mas será
seguramente importante para estimular a criação de emprego,…
O Sr. Luís Menezes (PSD). — Exatamente!
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — …para reforçar a qualificação e a formação profissional, em estreita
ligação com o tecido empresarial e com as instituições particulares de solidariedade social, e incitará também,
julgo eu, à capacidade empreendedora dos nossos jovens.
Sr. Primeiro-Ministro, creio que os jovens portugueses estiveram consigo quando decidiu dedicar-se bem
mais a este programa do que a preocupar-se em assinar a tal carta que o líder do partido Socialista tanto
queria ver subscrita por si.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.