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8 DE MARÇO DE 2012

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O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — É verdade!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … encerraram centros de saúde,…

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — É verdade!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — …encerraram postos da GNR».

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — É verdade!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não, Sr. Deputado António José Seguro, não diga «encerraram», diga

«encerrámos», porque foi o Partido Socialista que encerrou mais de 3000 escolas!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Foi o Partido Socialista que encerrou mais de 50 serviços de atendimento permanente, mais de uma

dezena de urgências hospitalares.

Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, para terminar, não queria deixar de me congratular com os resultados

obtidos em sede de acordo no âmbito do recrutamento de professores. Foi mais uma demonstração da

capacidade de diálogo, de concertação e de estabilidade deste Governo, que contrasta bem com a política

anterior, que, como ficámos a saber por estes dias, era de grande descalabro financeiro, como acontecia no

âmbito da empresa Parque Escolar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, acompanho-o na abordagem

que fez sobre a conclusão do terceiro exame regular, que se concluiu há uma semana em Lisboa. Trata-se de

uma avaliação regular que coincidiu com praticamente oito meses de execução do Programa de Assistência

Económica e Financeira (PAEF).

Como é sabido, o Programa tem três componentes: duas, relativas à estabilização do sistema financeiro e

à estabilização orçamental portuguesa, e a terceira, relativa a tudo o que é agenda de transformação

estrutural.

Neste exame regular, estava, sobretudo, em mira a avaliação de tudo o que era o calendário e a substância

da agenda de transformação estrutural, bem como a avaliação, que tinha ficado incompleta em novembro do

ano passado, quanto às condições de financiamento à economia portuguesa.

Em qualquer das dimensões, o resultado da avaliação foi franca e extremamente positivo. Quer dizer,

quando tomamos por medida o nível de execução da reforma estrutural, que há de garantir um aumento

potencial do Produto em Portugal, o Governo mostrou que o nível de execução foi extremamente avançado.

Quanto às dimensões da estabilização, ficou também relativamente claro que Portugal tem uma situação

ao nível do sistema bancário que não só não é pior como é melhor do que em muitos outros países europeus,

nomeadamente em países que não estão sob assistência financeira — daí que as necessidades de

recapitalização da banca portuguesa representem uma percentagem do PIB relativamente baixa, ou seja, um

valor muito perto dos 2,5% do PIB —, e, em relação a tudo o que são objetivos quantificados de metas para

controlo dos nossos défices, externo e interno, o nível de execução mostrou-se muito rápido e muito

consistente.

Portanto, temos boas razões para acreditar, por um lado, que estamos a ajustar a economia portuguesa a

um ritmo muito superior àquele que estava estimado, sendo que mantivemos um ritmo extremamente intenso

de reforma estrutural — e isso é decisivo para a forma como os mercados olharão para Portugal —, e, por

outro, que as medidas que foram apresentadas em Bruxelas para, no âmbito da reprogramação estratégica