20 DE SETEMBRO DE 2012

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Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — S.ª Presidente, Sr. Ministro, Sr.as

e Srs. Deputados: De facto,

começou o ano letivo num País que tem um dos ensinos mais caros da Europa para as famílias.

O mês de setembro é insuportável para a generalidade das famílias que têm crianças nas escolas, Sr.

Ministro. E o Sr. Ministro devia saber isto! A situação do País está muito difícil, porque o Governo a tem

agravado sobremaneira. Então, pergunta-se: como é que é possível, estando na mão do Governo a

possibilidade de diminuir custos para as famílias relativamente aos materiais escolares, designadamente aos

manuais escolares, o Governo não fazer nada?!

Há famílias que continuam a pagar 300, 400 e 500 euros, quando há mais de um filho, no mês de setembro

— insuportavelmente! —, e o Governo fecha os olhos e não faz nada?! Não pode ser, Sr. Ministro! Venha cá

dar respostas, porque este mês de setembro é crucial ao nível das brutais despesas que as famílias têm.

O Sr. Ministro, antes do início do ano letivo, não quis responder a algumas questões, mas espero que hoje

esteja em condições de o fazer.

Afinal, Sr. Ministro, quantos professores ficaram com horário zero? E, por favor, não me venha falar de

listas, fale-nos também os que ficaram na escola sem dar aulas. Quantos foram, Sr. Ministro?

Por outro lado, este ano letivo começa, de facto, com uma característica muito especial: menos auxiliares

de educação, menos professores, mais alunos/turma, portanto, com todas as condições para ter menos

sucesso.

E é também sobre o número de professores que queremos falar, Sr. Ministro. O Sr. Ministro não olhe só

para aquilo que está dentro da escola. E, Sr. Ministro, mesmo dentro da escola, há muita coisa mal que o

senhor não quer ver, mas a escola vai para além da escola.

Por exemplo, vamos aos centros a que os cidadãos não chamam de emprego mas, sim, centros de

desemprego, onde vão cair os desempregados: só entre julho e agosto há mais 40% de professores

desempregados que lá foram bater à porta, sendo que, no mês de setembro, prevê-se que o número venha a

crescer brutalmente.

Afinal, Sr. Ministro, quantos professores contratados o senhor pôs na rua? O Sr. Ministro já está,

seguramente, em condições de dizer. Falávamos aqui no número que a FENPROF avançava e o Sr. Ministro

dizia: «não há nada disso, não nunca chegaremos a esse número», mas hoje o Sr. Ministro já tem os

números, com certeza, para dar ao País e nós queremos saber quais são esses números.

Para finalizar, Sr. Ministro, não posso deixar de lhe colocar a questão dos psicólogos escolares.

Tantos psicólogos no desemprego e tantas escolas e tantos alunos a precisarem desses psicólogos nas

escolas! E, os que estão nas escolas, quantos deles com contratos absolutamente precários, quando aquilo

que fazem nas escolas são obviamente necessidades permanentes das escolas e dos alunos! Como, Sr.

Ministro? Como é que isto não se consegue regularizar? Quantos psicólogos faltam nas escolas? Bem, isso

não sei… Aliás, o Sr. Ministro não vai responder a isso e eu vou pôr a pergunta ao contrário, ou seja, quantos

psicólogos, afinal, estão nas escolas?

A Sr.ª Presidente: — O PSD inscreveu ainda o Sr. Deputado Duarte Marques, que ainda dispõe de tempo,

pelo que tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Sr.

Ministro da Educação, gostava de colocar-lhe duas questões que têm a ver com o debate de hoje e,

sobretudo, com o início do ano letivo.

Ao longo do último ano, assistimos aqui, em diversas ocasiões, por vezes com mais razão, outras com

menos razão, a debates sobre a ação social escolar e foi aqui prometido pelo Governo, por parte do Ministro

da Educação, que este ano o pagamento de bolsas da ação social escolar no ensino superior seria diferente,

seria mais rápido e seria mais ágil.

Ora, gostava que o Sr. Ministro esclarecesse aqui as novidades para este ano, como é que está a correr o

processo, quais são as previsões de pagamento para este ano e, sobretudo, se estamos mais rápidos ou não.