20 DE SETEMBRO DE 2012

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Aplausos do PS.

Sabe o Sr. Ministro da Educação que quem não deve não teme e V. Ex.ª teve medo da comunidade

escolar, dos alunos, dos professores, dos pais e dos funcionários não docentes.

Tem medo porque, no último ano, tratou mal os alunos, avançando com uma reforma curricular

atabalhoada, sem qualquer base técnico-científica conhecida, que tornou a escola pública muito mais pobre.

Tratou mal os estudantes, pondo fim a áreas curriculares não disciplinares, aumentando o número de

alunos por turma, piorando as condições de aprendizagem e as condições para um eficaz combate ao

insucesso escolar.

Tratou mal os professores, ferindo a sua dignidade, jogando muitos deles para os horários zero e outros,

milhares, para o desemprego, incrementando e tratando com crueldade e frieza o maior despedimento coletivo

feito em Portugal.

Tratou mal os pais, sobrecarregando-os com custos acrescidos, resultantes de cortes na ação social

escolar e acabando com o passe social para milhares e milhares de alunos.

Tratou mal o ensino superior, como, aliás, hoje vem documentado com as declarações do Presidente do

Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.

Tratou mal os funcionários não docentes e docentes, retirando-lhes, de forma ilegal, inconstitucional, os

subsídios de férias e de Natal.

Enfim, tratou mal a inteligência dos portugueses, inventando um número — menos 200 000 alunos, nos

últimos três anos, a frequentar a escola pública — para justificar a sua opção ideologicamente construída,

aceite voluntariamente e incrementada com zelo, de cortar, de recuar no investimento em educação para

níveis semelhantes aos de há 20 anos, cortes estes que, aliás, vão contra a recomendação da OCDE.

Sr. Ministro, cabe-nos preguntar de que cartola retirou esse número dos 200 000 alunos a menos no

sistema público de ensino? Em que medida correlaciona essa suposta quebra com o despedimento de

professores? Foi alguns dos seus credenciados assessores que lhe passou tão erradas informações? Ou foi o

seu rigor, como ilustre matemático, que, contra todos os dados conhecidos, publicados e analisados, chegou a

tão extraordinário número?

Sr. Ministro, tem hoje a oportunidade de se autocorrigir nesta Assembleia e perante o País.

Por fim, sugiro a V. Ex.ª que fale com clareza e com verdade aos portugueses, sugiro que deixe de

disfarçar e reconheça que a sua passagem pelo Ministério da Educação e Ciência tem como único objetivo

reduzir o investimento na escola pública, de todas as formas e feitios, e não melhorar a educação em Portugal.

É que todos, todos, sentem que hoje estamos muito pior no sector da educação do há um ano.

O PS não se resigna a esta suposta inevitabilidade. O PS acredita nos nossos jovens, nos nossos

professores e na escola pública, em Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro e Srs. Secretários de Estado, em

primeiro lugar, queria aproveitar esta oportunidade para agradecer, em nome do CDS, a todos os diretores das

escolas e agrupamentos, bem como a todos os professores, o trabalho e o esfoço investido na preparação

deste ano letivo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — O seu mérito é a prova de que temos nas nossas escolas

profissionais de enorme competência e de enorme dedicação à causa.

É bom sublinhar que são estas as pessoas que fazem a verdadeira diferença para melhorar o sistema

educativo e a escola pública.

Em segundo lugar, queria felicitar também a equipa ministerial pela forma como o ano letivo arrancou. Este

início de ano decorreu num clima calmo, de normalidade e sem instabilidade, porque o processo foi bem