I SÉRIE — NÚMERO 1

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Também no ensino superior, este ano letivo começou melhor. Este ano, pela primeira vez, as aulas do 1.º

ano começaram tão cedo como as dos outros. Foi um êxito que se deve às mudanças introduzidas no

calendário e nas regras de exames do ensino secundário.

Estamos, como sempre estivemos, atentos às necessidades dos que de mais apoio precisam, sem perder

de vista o estímulo e o desafio aos melhores.

Por isso, melhorámos o regulamento de bolsas, publicado muito mais cedo (em 22 de Junho), que pôs fim

aos prazos de candidaturas, que passam a estar permanentemente abertas, que favorece a celeridade da

atribuição das bolsas. Haverá já mais de 1000 bolsas pagas, por terem sido analisadas neste mês de

Setembro.

Respondemos às situações, criámos no portal da Direção-Geral do Ensino Superior um simulador do valor

de bolsa.

Nas orientações para a fixação das vagas nas instituições de ensino superior públicas foi, pela primeira

vez, introduzida a questão da empregabilidade, sem prejuízos para a liberdade de escolha dos alunos.

Temos excelentes instituições no ensino superior, que garantem uma formação de grande qualidade e que

acolhem, a par com os centros de investigação, cientistas reconhecidos internacionalmente. O nosso futuro

passa pela ciência e, neste capítulo, temos tido continuamente boas novas.

Incentivaremos as universidades e os politécnicos para que, no âmbito da sua autonomia, reforçem o seu

papel promotor do conhecimento e da economia local e continuem a desenvolver a sua competitividade

internacional.

Iremos rever o RJIES (Regulamento Jurídico das Instituições do Ensino Superior). Iremos rever a aplicação

do Processo de Bolonha.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O ano letivo abriu com normalidade. Este será mais um ano de

trabalho, de empenho de toda a comunidade educativa, em prol da qualidade e do sucesso do ensino, em

Portugal. É esta boa notícia que tenho para transmitir aos Srs. Deputados.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Estão inscritos para intervir, de acordo com a grelha acordada em Conferência de

Líderes, os seguintes Srs. Deputados: Miguel Tiago, do PCP, Ana Drago, do BE, Amadeu Albergaria, do PSD,

Rui Jorge Santos, do PS, Inês Teotónio Pereira, do CDS-PP, e Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

Sr. Deputado Miguel Tiago, tem a palavra.

O Sr. MiguelTiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Sr. Ministro, ia

perguntar-lhe em que país vive, mas depois lembrei-me de que o Sr. Ministro sabe perfeitamente quais são os

efeitos da sua política. Finge é desconhecê-los para poder continuar a aplicar deliberadamente esta política,

de recuperação da escola do antes do 25 de Abril, que é para onde o Sr. Ministro e a sua equipa estão a atirar

a escola pública portuguesa.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. MiguelTiago (PCP): — O ano letivo inicia-se sob a égide do desemprego no setor, do maior

despedimento coletivo docente da história portuguesa — aliás, do maior despedimento coletivo da história

portuguesa. São milhares de professores a menos colocados (qualquer coisa como menos 50%, nestas

últimas opções de recrutamento). O ano letivo inicia-se também com as obras congeladas nas escolas, com os

funcionários a serem contratados à hora, com os estudantes sem acesso ao passe escolar, seja o 4_18 seja o

Sub23, e com mais alunos por turma.

No essencial, o discurso do Sr. Ministro pode resumir-se a isto: queremos uma escola com menos

professores e com mais exames, para resolver todos os problemas e, assim, fingir que tudo vai bem na escola

pública.

E ao mesmo tempo, vai reconstruindo a escola dual… Não sei se o Sr. Ministro consegue falar ao telefone

e ouvir os Deputados ao mesmo tempo.…