20 DE SETEMBRO DE 2012

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Tem a palavra o Sr. Ministro da Educação e Ciência.

O Sr. Ministro da Educação e Ciência (Nuno Crato): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O ano

escolar está aberto no ensino básico e secundário em todo o País. Os professores, os diretores e os

funcionários abriram as escolas aos alunos que, por estes dias, iniciaram mais um ano de trabalho.

Sublinho, os professores, os diretores, os coordenadores e outros membros das direções das escolas, os

profissionais de educação, os pais, abriram na data prevista praticamente todos os agrupamentos e escolas

não agrupadas do País. Segundo os nossos serviços acabam de me informar, apenas cinco escolas não

iniciaram ainda os seus trabalhos. É um empreendimento que, na rede escolar pública do continente, envolve

cerca de 1 milhão e 300 000 alunos, milhares e milhares de professores, mais de 1000 diretores, e que foi feito

com sucesso porque esses profissionais para isso trabalharam.

Conclui-se indubitavelmente que o ano escolar abriu com normalidade. Houve problemas pontuais?

Certamente. E certamente que esses problemas estão a ser ultrapassados. Qualquer problema é um problema

a mais. Não ficamos satisfeitos, porque sabemos que podemos continuar a melhorar, e continuaremos a

melhorar, trabalhando com os diretores, os professores, os municípios e as famílias.

O que mudou neste novo ano letivo? Algumas coisas. Foram mudanças pontuais e cautelosas, com

implicações para a vida escolar, mas todas elas orientadas para a melhoria real do ensino. No ensino básico e

secundário, temos mais Português, temos mais Matemática, mais História e Geografia, mais Ciências

Naturais, mais Físico-Química.

Temos metas curriculares que estabelecem objetivos claros para as disciplinas de Português, Matemática,

Educação Visual, Educação Tecnológica e TIC. Iremos continuar… Este ano, apresentaremos e discutiremos

as metas para outras disciplinas do ensino básico: História, Geografia, Ciências Naturais, Físico-Química e

Inglês.

Neste ano letivo, as escolas têm mais autonomia nos seus projetos educativos, mais autonomia para

estabelecer os seus horários, mais autonomia para distribuir os seus tempos e mais autonomia para criar

ofertas de escola. Iremos continuar.

Neste ano letivo, os pais têm mais liberdade de escolha. Os professores têm mais autoridade, com um

novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estimula o envolvimento de todos no trabalho e na convivência

escolares.

Temos mais avaliação, porque vemos a avaliação como um instrumento de apoio ao ensino.

Desenvolvemos e vamos consolidar uma cultura de acompanhamento e avaliação no final de cada ciclo de

ensino, assente no rigor, na responsabilização e na detecção precoce de dificuldades.

Iremos apoiar os alunos que revelem dificuldades. Queremos que os alunos progridam, mas o avanço tem

de reflectir a aquisição de conhecimentos.

Continuamos a valorizar e a dignificar o ensino profissional. Vamos investir na orientação escolar e

profissional e assegurar uma maior articulação entre as escolas e as empresas.

Estamos a criar uma nova oferta no básico: o ensino vocacional. Este ensino é uma via diferente do

chamado ensino regular e do ensino profissional. É uma via que se pretende oferecer a alunos que, em

determinada altura do seu percurso escolar, se adaptem melhor a um ensino mais prático e que se

entusiasmem através do contacto direto com várias atividades profissionais. É uma via que pretende abrir

possibilidades e não fechá-las. É uma via que, importa esclarecer, não é obrigatória — só pode ocorrer com a

concordância dos encarregados de educação. Vamos realizar um projeto-piloto e, posteriormente, ajustar a

oferta em função dos resultados.

O nosso objetivo é muito claro: melhorar o ensino em Portugal. O apoio à educação, o estímulo à

investigação e à ciência não é uma tarefa exclusiva de alguns, mas um projeto de todos.

Estamos muito conscientes das dificuldades económicas e financeiras que todos atravessamos. Por isso,

estamos a reforçar apoios aos mais necessitados, a iniciar programas de reforço alimentar e bolsas de

manuais escolares, ao mesmo tempo que gerimos os recursos públicos da maneira mais eficiente. Não é

crime acautelar a boa utilização do dinheiro dos contribuintes; não é um erro tentar otimizar os recursos

disponíveis.