Debates Parlamentares - Diário 001, p. 44 (2012-09-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

podendo — esta é a questão essencial — retornar à outra via, a chamada via regular, em qualquer momento

do seu percurso.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Aos 12 anos!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Não é com 12 anos, Sr.ª Deputada! Se fizer as contas verá que

isso não poderá acontecer.

Quanto aos horários zero, diria que são muito semelhantes aos do ano passado, são 1721 neste momento.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Quantos?

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — São 1721, neste momento.

Quanto à mobilidade especial, Srs. Deputados, já expliquei várias vezes e saiu ontem uma nota de

imprensa sobre o assunto, mas posso voltar a explicar: não está em causa no Ministério da Educação nem no

das Finanças e da Administração Pública nenhum estudo de regime de mobilidade especial para os

professores. Não está! As Grandes Opções do Plano referem-se…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Está escrito!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Eu sei, eu li e aconselharia o Sr. Deputado não só a ler como

também a ler o esclarecimento do Ministério das Finanças, a nossa nota de imprensa, que tem tudo isso muito

clarificado.

Sobre a formação cívica, há, de facto, uma coisa curiosa, que é a seguinte: não impedimos que as escolas

façam formação cívica como disciplina autónoma. Não o impedimos, repito. É exatamente isso que custa a

compreender para quem está habituado que tudo seja decidido num último andar da Av.ª 5 de outubro! É que

quem não está habituado a pensar que as escolas têm e devem ter autonomia, pelo menos, para decidir se

querem fazer a formação cívica como disciplina autónoma ou se querem fazer a formação cívica integrada

noutras disciplinas, quem não está habituado a pensar que as escolas, ao menos aí, devem ter autonomia,

ficará surpreendido e achará que reduzimos a autonomia das escolas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP e do BE.

Nós não diminuímos a autonomia das escolas.

Sr. Deputado, finalmente, sobre os alunos, sobre esses 200 000, também fizemos uma nota de imprensa.

Se o Sr. Deputado quiser, faço-lhe chegar essa nota de imprensa e dou-lhe mais alguns dados, que são

inegáveis: se olhar para o 1.º ciclo do ensino público — estão totalmente de fora os adultos — repara que,

desde 1980 até 2010, houve uma redução de 51%. De 1990 até 2010 foi uma redução de 37%…

O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — E nos últimos três anos?

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Nos últimos três anos verificou-se uma redução de números de

inscritos na escola pública que tem efeitos nas necessidades que essa escola pública tem.

Protestos do PCP.

O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Diga a verdade!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Já disse e eu até faço melhor: entrego-lhe todas as nossas

notas de imprensa, de forma que o Sr. Deputado possa lê-las com atenção e no recato da sua casa.

I SÉRIE — NÚMERO 1 44 podendo — esta é a questão essencial — retornar à outra via, a chamada via regular, em qualquer momento do seu percurso. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Aos 12 anos! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Não é com 12 anos, Sr.ª Deputada! Se fizer as contas verá que isso não poderá acontecer. Quanto aos horários zero, diria que são muito semelhantes aos do ano passado, são 1721 neste momento. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Quantos? O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — São 1721, neste momento. Quanto à mobilidade especial, Srs. Deputados, já expliquei várias vezes e saiu ontem uma nota de imprensa sobre o assunto, mas posso voltar a explicar: não está em causa no Ministério da Educação nem no das Finanças e da Administração Pública nenhum estudo de regime de mobilidade especial para os professores. Não está! As Grandes Opções do Plano referem-se… O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Está escrito! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Eu sei, eu li e aconselharia o Sr. Deputado não só a ler como também a ler o esclarecimento do Ministério das Finanças, a nossa nota de imprensa, que tem tudo isso muito clarificado. Sobre a formação cívica, há, de facto, uma coisa curiosa, que é a seguinte: não impedimos que as escolas façam formação cívica como disciplina autónoma. Não o impedimos, repito. É exatamente isso que custa a compreender para quem está habituado que tudo seja decidido num último andar da Av.ª 5 de outubro! É que quem não está habituado a pensar que as escolas têm e devem ter autonomia, pelo menos, para decidir se querem fazer a formação cívica como disciplina autónoma ou se querem fazer a formação cívica integrada noutras disciplinas, quem não está habituado a pensar que as escolas, ao menos aí, devem ter autonomia, ficará surpreendido e achará que reduzimos a autonomia das escolas. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PCP e do BE. Nós não diminuímos a autonomia das escolas. Sr. Deputado, finalmente, sobre os alunos, sobre esses 200 000, também fizemos uma nota de imprensa. Se o Sr. Deputado quiser, faço-lhe chegar essa nota de imprensa e dou-lhe mais alguns dados, que são inegáveis: se olhar para o 1.º ciclo do ensino público — estão totalmente de fora os adultos — repara que, desde 1980 até 2010, houve uma redução de 51%. De 1990 até 2010 foi uma redução de 37%… O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — E nos últimos três anos? O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Nos últimos três anos verificou-se uma redução de números de inscritos na escola pública que tem efeitos nas necessidades que essa escola pública tem. Protestos do PCP. O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Diga a verdade! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Já disse e eu até faço melhor: entrego-lhe todas as nossas notas de imprensa, de forma que o Sr. Deputado possa lê-las com atenção e no recato da sua casa.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Declaração politica

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Defesa da honra

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Explicações

MOTA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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