I SÉRIE — NÚMERO 8
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A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Fazem-no em nome do País, saem à rua em nome de Portugal, do futuro!
A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Essas pessoas saem à rua em nome do País e gritam «Está na hora de o
Governo ir embora!».
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E a si o que é que lhe disseram?! Também lhe disseram que
estava na hora de se ir embora!
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O que fazemos aqui, na Assembleia da República, não é um qualquer
jogo de palavras, é muito sério, é democracia.
A demissão do Governo é o único caminho para Portugal, é o único caminho para o País.
Aplausos do BE.
A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Mota Pinto.
O Sr. Paulo Mota Pinto (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o País vive momentos difíceis,
todos o sabemos.
O apoio dos maiores partidos representados nesta Assembleia à execução do Memorando de
Entendimento, depois de o PSD ter também negociado e subscrito esse Memorando,…
O Sr. José Junqueiro (PS): — Ah! Haja seriedade!
O Sr. Paulo Mota Pinto (PSD): — … representou, desde o início do Programa de Assistência, um dos
nossos maiores ativos, e um ativo relevante internamente, mas também internacionalmente, o qual foi
igualmente importante para nos permitir distinguir não só da Grécia mas mesmo de países que não estão
ainda, sequer, formalmente, sob assistência financeira.
O Governo, depois de ter anunciado medidas para conseguir um efeito orçamental semelhante ao que foi
inviabilizado pela decisão do Tribunal Constitucional, decidiu reformular essas medidas e apresentou uma
alternativa. Lembramos que o Partido Socialista aproveitou o anúncio dessas medidas para logo anunciar que
iria também apresentar uma moção de censura e votaria contra o Orçamento do Estado para 2013.
O Sr. António Filipe (PCP): — Estava a brincar!
O Sr. Paulo Mota Pinto (PSD): — Ora, o Governo moveu-se, o Governo alterou a sua posição, mas,
aparentemente, o Partido Socialista não o fez, pois apenas anunciou que já não iria apresentar qualquer
moção de censura e nada disse quanto ao Orçamento do Estado para 2013, pelo que, aparentemente,
continua a manter o voto contra.
Não quero acreditar que o Partido Socialista queira aproveitar o momento em que as dificuldades mais
apertam, em que a via é mais estreita, para «saltar do barco», depois de nos ter obrigado a esta travessia.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
E isto sem oferecer qualquer alternativa realista. Não acho essa posição digna de um partido com as
responsabilidades que tem o Partido Socialista.
Por isso, quero perguntar-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, porque penso que isso também preocupa os
portugueses, que recetividade V. Ex.ª tem encontrado, nomeadamente junto do Partido Socialista,
verdadeiramente o pai deste Memorando, para que se preserve o apoio conjunto que tem caraterizado, até
agora, a execução do Memorando de Entendimento?