6 DE OUTUBRO DE 2012

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou procurar fazê-lo, Sr.ª Presidente.

Finalmente, diz o Sr. Deputado que este ataque e destruição da classe média, com o aumento de impostos,

não tem precedente e que o Governo devia pedir desculpa por esse facto. Ó Sr. Deputado, não gosto de pedir

desculpa pelos outros!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Já pediu desculpa por menos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Talvez o Sr. Deputado, agora, perceba melhor por que é que se ensina e,

infelizmente, se sabe que a dívida do passado corresponde sempre a mais impostos no futuro.

Sr. Deputado, gostaria que o País não tivesse necessidade de suportar esta carga fiscal em razão dos

défices anteriores e do endividamento que nos adveio e que ainda há de ter de ser pago,…

O Sr. António José Seguro (PS): — Não é verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … de rendas de energia, de PPP que foram assinadas, renegociadas e

firmadas por um governo que não é o que está hoje sentado nesta Assembleia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Para terminar, Sr.ª Presidente, quero apenas dizer que o Governo tem seguido, desde o início, uma linha

que mantém, que é a de salvaguardar os portugueses de mais baixos rendimentos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então, não!…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Cada vez mais!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Fizemo-lo no cálculo das pensões: este ano, cerca de 88% dos reformados e

pensionistas, quase 90%, portanto, estão a salvo de qualquer redução das suas pensões e reformas e

conseguimos atualizar as pensões mínimas, rurais, àqueles pensionistas, que são quase 1 milhão de

portugueses, que viram as suas pensões congeladas pelo governo que nos antecedeu. Foi este ano que

conseguimos atualizá-las.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Estão contentes da vida!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Fizemos a mesma opção relativamente a todas as medidas de agravamento

que tivemos de registar, fosse no que diz respeito a subsídios, fosse no que diz respeito a tarifas sociais.

E, Sr. Deputado, é este o caminho que iremos prosseguir: salvaguardar aqueles que estão mais

desfavorecidos, mais desprotegidos, porque eles são a maioria e são eles que, evidentemente, o Governo tem

de proteger.

Mas, Sr. Deputado, o senhor tem razão, temos de ter mais rigor na maneira como distribuímos as pensões

sociais em Portugal, para que aqueles que mais precisam sejam, de facto, os contemplados e para que não

tenhamos de estar a fazer sacrifícios em todo o País…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … para criar incentivos ao não trabalho e para aqueles que preferem uma

situação ambígua e recebem de todos os lados,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas está a falar de quem? Está a falar do Borges?!…