6 DE OUTUBRO DE 2012

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O Sr. Primeiro-Ministro: — O que o Sr. Deputado propõe é fazer de conta que não temos um problema de

financiamento. Mas temos também, Sr. Deputado, e aí é importante verificar que o senhor não se distingue

verdadeiramente destas soluções que estão a ser apresentadas. Sabe porquê? Porque o Partido Comunista e

o Bloco de Esquerda dizem uma coisa simples: isto não se faz com austeridade e nós não precisamos do

financiamento externo, portanto, Portugal pode sair do euro, não tem problema nenhum, pode voltar a ter uma

moeda soberana…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É falso! Mais uma mentira!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e, com isso, renegociar toda a dívida. Mas, como o Sr. Deputado sabe que

não é possível renegociar toda a dívida e que não é possível abandonar a zona euro, entretém-se a dizer ao

País que a receita que o País está a seguir, aquela que é conforme ao caminho europeu, não é aceitável.

Protestos do PS.

Isso é uma inconsistência, Sr. Deputado, e espero que perceba a sua própria inconsistência.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, queira terminar.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Finalmente, Sr.ª Presidente, queria apenas dizer o seguinte: nós conseguimos

evitar uma nova deslocação da troica a Portugal para fechar o exercício do quinto exame regular. Isso hoje é

claro, e só não o vê quem não quer ver. Teria sido muito mau sinal que o País tivesse precisado de uma

segunda visita da troica a Portugal para que pudesse completar o quinto exame regular. Nós fizemo-lo com

discrição, dizendo, no entanto, ao País o que iríamos fazer, tendo, ontem, o Sr. Ministro de Estado e das

Finanças comunicado ao País esse resultado.

Não há nada que esteja mais dentro das regras estabelecidas do que o caminho que o Governo seguiu,

mas o Sr. Deputado nem isso consegue reconhecer. Está no seu direito de seguir o caminho da demagogia,

mas esse não é o caminho que o Governo pode seguir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à fase das intervenções.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Os Verdes já dispõem de pouco tempo para

intervir no debate, pelo que temos de gerir esse tempo. Assim, por via da Mesa, gostava de saber se podemos

ter a informação de quem são os membros do Governo que vão intervir no debate. Designadamente, gostava

de saber se o Sr. Ministro Paulo Portas vai intervir ou se o fará apenas na fase de encerramento, quando já

não terá hipótese de ser confrontado por ninguém.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Risos do PS.

Ou seja, preciso de saber quais são os membros do Governo que vão intervir para gerir o tempo de Os

Verdes. A minha interpelação é neste sentido, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia fez mais uma interpelação sui generis, das muitas

que aqui se fazem.